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03/05/2022 às 14h05min - Atualizada em 03/05/2022 às 14h04min

O que é intolerância religiosa?

A intolerância religiosa diz respeito a condutas de discriminação, prática, indução ou incitação à discriminação, ao preconceito e injúria quanto a raça, a cor, a etnia, a religião ou a procedência nacional, previstas na lei 9.457/1997.
              Esses crimes ocorrem nas redes sociais, em estádios de futebol e nos mais variados espaços da vida social brasileira.
              O neopentencostalismo no Brasil impacta as religiões afro-brasileiras. Muitos ramos desse segmento pretendem uma “guerra espiritual” contra a Umbanda, o Candomblé e outras religiões.
              Nessa disputa, a chamada “evangelização” inclui convocações para os crentes cometerem atos de intolerância religiosa, contra templos, divindades, adeptos, cerimônias públicas e os símbolos da herança judaico, cristã e africana.
Diversos desses atos de intolerância são decorrentes de alianças entre igrejas e políticos ou mesmo “traficantes evangélicos”.
              Em pesquisa de 2018 constatou-se que os autores desses crimes de intolerância, estão muito próximos das vítimas, em geral, são vizinhos, familiares de primeiro e segundo graus e líderes religiosos.
              O Supremo Tribunal Federal ainda não enfrentou devidamente esse tema, dos limites da liberdade de expressão da pregação.
O STF considera intolerância religiosa: o antissemitismo (contra o judaísmo), a destruição de imagens religiosas e a desqualificação da religião mulçumana (ROHC 146.303 RJ), mas não incluiu no conceito de incitação ao ódio, as práticas de “evangelização” que incitam a luta contra as religiões de matriz afro-brasileira e outras.
O Supremo entendeu que essas pregações, contrárias às outras religiões, fazem parte do proselitismo religioso e da liberdade de expressão (ADI 4429).
Contudo, é necessária uma nova lei que impeça as pregações intolerantes.
Algumas religiões e seus donatários, tornaram-se impérios empresariais, possuem bancos, canais de televisão, emissoras de rádios, e se expandem no Legislativo, Executivo e no Judiciário.
Em ano eleitoral, milhares de fiéis tornam-se cabos eleitorais desses projetos, com a pauta de costumes ultraconservadora, que reduz a figura das mulheres e alimentam o atual sistema econômico, pela concentração de renda, e pela manutenção de tudo que aí está.
A atual ligação entre a política e religião está corroendo o estado laico, isto é, o estado democrático que deveria respeitar a liberdade de crença e de como as pessoas pensam o divino.
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Cláudio Henrique de Castro

Cláudio Henrique de Castro

Cláudio Henrique de Castro, advogado e Professor de Direito.

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