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14/09/2021 às 20h05min - Atualizada em 15/09/2021 às 00h50min

Prefeitura de Bauru encerra contrato com a empresa responsável pela manutenção da ETE

Decisão foi informada durante uma coletiva de imprensa nesta terça-feira (14). Município alega diversos erros na execução das obras e vai contratar outra empresa.

G1 - Bauru, Marília (SP)
https://g1.globo.com/sp/bauru-marilia/noticia/2021/09/14/prefeitura-de-bauru-encerra-contrato-com-a-empresa-responsavel-pela-manutencao-da-ete.ghtml

Decisão foi informada durante uma coletiva de imprensa nesta terça-feira (14). Município alega diversos erros na execução das obras e vai contratar outra empresa. Prefeitura de Bauru encerra contrato com a empresa responsável pela manutenção da ETE
Thayna Polin/Prefeitura de Bauru
A prefeitura de Bauru (SP) convocou uma coletiva nesta terça-feira (14) e informou que encerrou o contrato com a empresa responsável pela manutenção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Vargem Limpa.
Segundo a prefeitura, não houve acordo com a “COM Engenharia”. As obras começaram em 2015 e deveria ter sido entregue em dezembro de 2016.
No entanto, após 6 anos, as obras ainda não foram concluídas. Isso porque, aditivos no contrato, problemas no projeto e atrasos nos trabalhos contribuíram para este atraso.
Os trabalhos realizados na ETE já foram alvo de Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investigou os atrasos, mas terminou sem apontar culpados.
Prefeitura encerra contrato com empresa responsável por obra da estação de esgoto de Bauru
Durante este período, além dos atrasos e dos aditivos de mais de 25% no valor inicial do contrato, que excedem o limite permitido, a decisão do município foi baseada em um laudo técnico que aponta irregularidades encontradas na execução da obra, como fissuras e erros na aplicação do concreto.
Inicialmente, o valor do contrato era de R$ 120 milhões e atualmente este valor aumentou para R$ 146 milhões. De acordo com a prefeitura, R$ 102 milhões já foram pagos à empresa pela entrega de 60% da obra.
A prefeitura informou ainda que deve tomar medidas administrativas e jurídicas com a empresa. A prefeita Suéllen Rosim falou sobre o processo de licitação e esclarece que a obra não ficará abandonada durante este período.
“Nós precisamos saber porque chegamos a esse ponto de essa obra não ter sido concluída durante todos esses anos e daqui pra frente, será um novo processo. A obra não ficará abandonada, é uma obra que está passando por um novo processo de licitação.”
Obras na ETE de Bauru estão sendo feitas desde 2015 e ainda não foram concluídas
Reprodução/ TV TEM
Outra empresa será contratada por meio de um processo de licitação para terminar 40% da obra e corrigir os problemas estruturais.
No início deste ano, a prefeitura divulgou novos prazos e informou que a estação entraria em funcionamento neste mês.
A entrega total da obra ocorreria em 2023. Contudo, com este encerramento de contrato e a nova licitação, ainda não há um prazo definido para a finalização das obras, conforme explica a prefeita.
“Temos uma expectativa de retomar os serviços da obra até o primeiro semestre do ano que vem. Antes disso, nós estamos em setembro, o processo de licitação que nós imaginávamos que teria que estar pronto em dezembro seguindo um fluxo natural, mas as coisas realmente foram muito mais complicadas do que imaginávamos.”
DAE busca retomar obra da Estação de Tratamento de Esgoto em Bauru
A "COM Engenharia" disse em nota que é vítima de uma contratação em que não se cumpriu o estabelecido no edital e que não houve entrega de um projeto executivo conforme determina a lei de licitações.
E informou que com a obra em andamento já foram incluídos mais de 1,3 mil documentos técnicos novos ou de correção, o que fez ultrapassar o limite de 25% em aditivos e inviabilou o cumprimento do prazo estabelecido para a entrega da ETE.
A empresa ainda fala na nota que durante os seis anos documentou todos os problemas da obra e comentou que a prefeitura ao colocar responsabilidades na empresa, está cometendo um erro muito grave.
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Fonte: https://g1.globo.com/sp/bauru-marilia/noticia/2021/09/14/prefeitura-de-bauru-encerra-contrato-com-a-empresa-responsavel-pela-manutencao-da-ete.ghtml
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