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27/09/2021 às 22h19min - Atualizada em 28/09/2021 às 00h00min

Câmara de Curitiba aprova em primeira discussão novo regime emergencial para empresas do transporte público

O texto correu em regime de urgência, e por isso não passou pelas comissões da Casa. Prefeitura estima que socorro ao sistema custe cerca de R$ 17 milhões por mês.

G1 - Norte, Nordeste PR
https://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2021/09/27/camara-de-curitiba-aprova-novo-regime-emergencial-para-empresas-do-transporte-publico.ghtml

O texto correu em regime de urgência, e por isso não passou pelas comissões da Casa. Prefeitura estima que socorro ao sistema custe cerca de R$ 17 milhões por mês. Vereadores de Curitiba aprovam em primeira discussão regime emergencial do transporte
Após 8h30 de discussão, a Câmara Municipal de Curitiba aprovou em primeira discussão, nesta segunda-feira (27), um novo regime emergencial do transporte coletivo da cidade.
O texto foi aprovado por 24 votos favoráveis a 10 contrários.
O projeto correu em regime de urgência, e por isso não passou pelas comissões da câmara.
Projeto foi aprovado por 24 votos favoráveis a 10 contrários.
Reprodução/YouTube
Com a aprovação, foi renovado, até o fim da situação de emergência em saúde, o socorro financeiro aprovado em 2020 às empresas do transporte público da cidade.
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A previsão é que sejam repassados de R$ 17 milhões a R$ 20 milhões mensalmente pela prefeitura às empresas, para manter o equilíbrio financeiro do sistema.
Segundo a Urbs, com a queda de 40% no número de passageiros do transporte público durante a pandemia e manutenção de parte das despesas, a tarifa técnica chegou a R$ 8,11, enquanto a tarifa cobrada ao usuário é de R$ 4,50.
Emenda que prevê pagamento da renovação da frota foi aprovada.
Wagner Araújo/TCE
De acordo com a prefeitura, que é a autora do projeto, o regime especial permitiu que fossem economizados R$ 225 milhões no primeiro ano da pandemia.
Segundo a administração municipal, o projeto cobre as despesas com pessoal, custos administrativos e de manutenção das empresas, mas suprime a amortização e rentabilidade das empresas.
"Nós precisamos de mais um fôlego até a saída da pandemia. É uma parte de transição, até que o sistema fique mais equilibrado", disse o presidente da Urbs, Ogeny Pedro Maia Neto.
Emendas
Das dez emendas apresentadas ao projeto, apenas uma delas, de autoria da prefeitura, foi aprovada.
A emenda autoriza aportes ao Fundo de Urbanização para o pagamento total ou parcial das prestações relativas à renovação da frota, que custou R$ 373 milhões.
Já emendas que pediam a mantenção da fiscalização dos indicadores de qualidade do transporte coletivo, proibição das demissões sem justa causa nas empresas, garantia de 100% dos ônibus circulando ou contrapartidas como gratuidade das passagens foram rejeitadas.
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Fonte: https://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2021/09/27/camara-de-curitiba-aprova-novo-regime-emergencial-para-empresas-do-transporte-publico.ghtml
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