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27/09/2021 às 21h51min - Atualizada em 28/09/2021 às 00h00min

Cheque de R$ 54 mil foi desviado da saúde para pagar parte de apartamento para prefeito de Umuarama, aponta MP-PR

Segundo Ministério Público, prejuízo por desvios de organização criminosa pode passar de R$ 19 milhões; Celso Pozzobom também é citado como líder do esquema. Prefeito afirmou que não irá se manifestar.

G1 - Norte, Nordeste PR
https://g1.globo.com/pr/norte-noroeste/noticia/2021/09/27/cheque-de-r-54-mil-foi-desviado-da-saude-para-pagar-parte-de-apartamento-para-prefeito-de-umuarama-aponta-mp-pr.ghtml

Segundo Ministério Público, prejuízo por desvios de organização criminosa pode passar de R$ 19 milhões; Celso Pozzobom também é citado como líder do esquema. Prefeito afirmou que não irá se manifestar. Ministério Público investiga desvio de dinheiro na área de Saúde em Umuarama
Documento obtido pela RPC da denúncia do Ministério Público do Paraná (MP-PR) contra o prefeito afastado de Umuarama, no noroeste do Paraná, Celso Pozzobom (PSC), afirma que um cheque de R$ 54 mil foi desviado da Associação Beneficente Noroeste do Paraná (Norospar) para pagar parte de um apartamento e de garagens para o gestor municipal.
Conforme a denúncia, o cheque foi trocado por Ermes Corrêa Almeida, que atuava como operador financeiro da organização criminosa. Para o Ministério Público, Ermes movimentava os recursos de origem ilícita e as estratégias para lavagem de dinheiro.
Veja, mais abaixo, detalhes da denúncia.
Segundo MP, valor foi usado para pagar parte de apartamento e garagens para prefeito
Reprodução/RPC
Pozzobom está afastado do cargo após uma decisão do Tribunal de Justiça. Procurado, o prefeito afirmou que não irá se manifestar sobre o assunto.
Hermes Pimentel assume interinamente cargo de prefeito de Umuarama
A reportagem também entrou em contato com a defesa de Ermes Corrêa Almeida, que disse que não tem relação com o processo e que colabora com a Justiça.
Por meio de nota, a Norospar afirmou não tem conhecimento se foi citada e que tem sido paga por serviços efetivamente prestados à Prefeitura de Umuarama.
Ainda segundo o Ministério Público, Ermes confirmou que fez a troca do cheque da Norospar em favor de Celso Pozzobom. O processo corre sob sigilo.
Depois de sacar o dinheiro, conforme a denúncia, Ermes entregou o dinheiro em espécie a José Cícero da Silva Laurentino, à época diretor de Assuntos Institucionais do Gabinete de Umuarama e, segundo o MP, executor das ordens do prefeito.
Mensagens de celular e recibos
Na denúncia, além das mensagens, o órgão apresentou como provas conversas telefônicas interceptadas com autorização da Justiça e também por meio de aplicativos de mensagens.
Em uma das trocas, em um aplicativo, Ermes pede autorização ao prefeito antes de fazer a troca do cheque, segundo o MP. Depois, ainda conforme a denúncia, o valor é entregue em espécie para José Cícero da Silva Laurentiano.
A defesa de José Cícero afirmou que vai se manifestar no processo.
Mensagens de aplicativo são apontadas como provas
Reprodução/RPC
Ainda na denúncia, o MP-PR ressalta outros três recibos de retirada de dinheiro da Norospar no nome de Celso Pozzobom, com valores de R$ 25 mil a R$ 34 mil. O documento aponta "título de incentivo", mas, segundo o Ministério Público, era "desvio de dinheiro a título de corrupção".
O órgão também ressaltou na denúncia uma mensagem por aplicativo enviada por Cícero ao prefeito (veja abaixo). Na agenda, Cícero tem o nome salvo como "Tiririca", segundo o MP.
MP aponta mensagem como 'clara relação' com desvios na saúde
Reprodução/RPC
Para o Ministério Público, a mensagem é uma clara referência "a uma manobra de desvios na área da saúde".
Denúncia
Celso Pozzobom é apontado pelo Ministério Público como líder da organização criminosa
Reprodução/Facebook
Celso Pozzobom é apontado pelo Ministério Público como líder da organização criminosa. Segundo o órgão, o prefeito se beneficiava diretamente dos desvios e se valia de servidores públicos por ele nomeados.
Prefeito de Umuarama coordenava e tinha voz de liderança em organização criminosa investigada por desvios na saúde, aponta TJ-PR
Além disso, conforme o MP, quando o gestor municipal precisava de dinheiro era o momento em que tinha início o esquema.
Como a prática ilegal funcionava
No pedido de afastamento do cargo, o Ministério Público do Paraná (MP-PR) detalhou que as fraudes e desvios investigados foram realizados mediante o superfaturamento de contratos públicos e fabricação de notas fiscais frias que justificavam emissão de cheques. Conforme o órgão estadual, há indícios de desvios de grandes quantias de entidades filantrópicas.
Na determinação, o desembargador do TJ-PR afirma que o Ministério Público alega que parte destes desvios redundaram em benefício pessoal ao prefeito afastado.
O órgão investiga a possibilidade do prefeito ter pago parcelas de um imóvel em Umuarama com recursos aparentemente desviados das entidades filantrópicas da saúde pública. Conforme o documento, Pozzobom teria pago R$ 120 mil em espécie para a construtora de um apartamento.
O MP-PR alegou que pagamentos destinados a Pozzobom foram confirmados por outro investigado no esquema, identificado como operador financeiro.
“Há elementos e indícios consistentes, portanto, de que tais valores eram oriundos de pagamentos feitos pela mencionada entidade filantrópica em razão de notas fiscais frias e outras fraudes, consistentemente substanciadas no caderno processual e indicadas a cadeia delituosa apontando concretamente o envolvimento direto do então Prefeito Municipal, dentre outros comparsas, que o blindavam, no intuito da perpetuação das práticas criminosas investigadas”, afirma outro trecho da decisão.
Por essa suspeita de utilização de recursos desviados da saúde, a decisão judicial também bloqueou R$ 120 mil das contas de Pozzobom.
Operação
O MP-PR afirmou que as investigações começaram no início de 2020. Há indício de fraudes em licitações, com superfaturamento de contratos, emissões de notas fiscais frias, depósitos em contas de investigados e terceiros.
As investigações indicam a atuação de uma organização criminosa suspeita de praticar os crimes de peculato e falsidade ideológica. Empresas ligadas ao grupo eram beneficiadas no esquema, de acordo com o Ministério Público.
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Além do prejuízo estimado em R$ 19 milhões, os promotores apuraram que desvios de recursos de entidades filantrópicas, que prestam serviços médico-hospitalares, foram usados para compra de equipamentos náuticos e construção de uma casa de veraneio em Porto Rico, também no noroeste.
Veja mais notícias da região em g1 Norte e Noroeste.

Fonte: https://g1.globo.com/pr/norte-noroeste/noticia/2021/09/27/cheque-de-r-54-mil-foi-desviado-da-saude-para-pagar-parte-de-apartamento-para-prefeito-de-umuarama-aponta-mp-pr.ghtml
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