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19/10/2021 às 23h02min - Atualizada em 20/10/2021 às 00h00min

Justiça homologa acordo que prevê que Petrobras pague quase R$ 1,4 bilhão por vazamento no Rio Iguaçu em 2000

Há 21 anos, uma válvula da refinaria se rompeu e derramou o quatro milhões de litros de petróleo pelo Rio Iguaçu, cobrindo uma extensão de quase 40 km do rio.

G1 - Norte, Nordeste PR
https://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2021/10/19/justica-homologa-acordo-que-preve-que-petrobras-pague-quase-r-14-bilhao-por-vazamento-no-rio-iguacu-em-2000.ghtml

Há 21 anos, uma válvula da refinaria se rompeu e derramou o quatro milhões de litros de petróleo pelo Rio Iguaçu, cobrindo uma extensão de quase 40 km do rio. Petrobras fecha acordo de quase R$ 1,4 bilhão em indenização por vazamento no Rio Iguaçu, no Paraná
Arquivo/RPC
A Justiça homologou o termo de acordo que prevê que a Petrobras pague quase R$ 1,4 bilhão para recuperar áreas atingidas pelo petróleo que vazou da refinaria de Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba, há mais de 20 anos.
O acordo do Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Paraná (MP-PR), o governo do estado, o município de Araucária e o Ibama com a Petrobras foi homologado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) na quinta-feira (14).
Em julho de 2000, uma válvula da refinaria se rompeu e derramou o quatro milhões de litros de petróleo pelo Rio Iguaçu, cobrindo uma extensão de quase 40 km.
Com o vazamento, foram contaminando solo e água, se estendendo a outros municípios do Alto Iguaçu e matando peixes, aves e anfíbios.
Em 2013, a Justiça condenou a Petrobras a pagar uma indenização de R$ 610 milhões. A estatal recorreu, mas agora fechou o acordo.
O documento prevê o pagamento de R$ 1.396.439.000,00. O pagamento deverá ser feito em quatro parcelas de R$ 349 milhões. A primeira deverá ser paga em 10 dias. As outras a cada 90 dias.
A maior parte do dinheiro, R$ 928 milhões, ficará com o Governo do Paraná, indo para o Fundo Estadual do Meio Ambiente. O restante, pouco mais de R$ 465 milhões, ficará com o Fundo de Defesa de Direitos Difusos, vinculado à União.
O acordo não especifica como o governo federal deverá usar o dinheiro, mas impõe regras para a destinação dos recursos pelo Paraná. Pelo documento, o estado é obrigado a usar todo o dinheiro exclusivamente na área ambiental.
O Paraná deverá investir, por exemplo, na proteção, monitoramento e recuperação de encostas, margens de rios e áreas de mananciais.
A Petrobras deverá manter os programa para recuperar toda a área impactada pelo vazamento de óleo. O Ministério Público Federal e Estadual vão fiscalizar a aplicação do dinheiro.
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Fonte: https://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2021/10/19/justica-homologa-acordo-que-preve-que-petrobras-pague-quase-r-14-bilhao-por-vazamento-no-rio-iguacu-em-2000.ghtml
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