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22/10/2021 às 21h45min - Atualizada em 23/10/2021 às 00h00min

TCE encontra obras atrasadas em 12 cidades do centro-oeste paulista

Tribunal de Contas do Estado (TCE) voltou a fazer fiscalização presencial e agentes do órgão visitaram mais de cem municípios do estado. Veja cidade da região que apresentaram problemas.

G1 - Bauru, Marília (SP)
https://g1.globo.com/sp/bauru-marilia/noticia/2021/10/22/tce-encontra-obras-atrasadas-em-12-cidades-do-centro-oeste-paulista.ghtml

Tribunal de Contas do Estado (TCE) voltou a fazer fiscalização presencial e agentes do órgão visitaram mais de cem municípios do estado. Veja cidade da região que apresentaram problemas. TCE encontra obras atrasadas em 12 cidades do centro-oeste paulista
TCE/Divulgação
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) voltou a fazer fiscalização presencial de obras atrasadas após a interrupção destas ações durante a pandemia. Agentes do órgão visitaram mais de cem municípios do estado e no centro-oeste paulista 12 cidades apresentaram problemas. (Veja lista abaixo)
Em Itatinga (SP), onde era para funcionar uma escola municipal atualmente tem só partes da construção e muito mato. A obra começou em 2015 e seis anos depois o local sequer tem maquinário.
Já em Mineiros de Tietê, a reforma e ampliação da Escola Municipal Pedro Brandão que não saiu do papel fez com que os alunos precisassem ser transferidos de unidades enquanto a obra está depredada.
TCE encontra várias obras atrasadas no centro-oeste paulista
Em Bauru, a diretoria regional do TCE encontrou problemas nos serviços de transposição de esgoto no Rio Bauru. No local, técnicos encontraram despejo a céu aberto, canteiro de obra abandonado e invasão de moradores.
Veja outros casos da região:
Agudos: Escola Tempo Integral Vienense
Álvaro de Carvalho: construção de Creche Padrão
Cafelândia: construção de ponte de concreto armado sobre o Córrego Saltinho
Duartina: construção Centro Convivência Idoso (CCI)
Espírito Santo do Turvo: construção Creche Proinfancia
Ibirarema: reforma e ampliação do Centro de Reabilitação do Idoso
Itápolis: reforma e ampliação da EMEIF Profª. Ignês Antonia Celli
Marília: reforma da Praça São Bento
Ocauçu: construção de Creche Escola
(Fonte: TCE)
Depois desse levantamento, o TCE vai agora notificar todos os responsáveis pelas obras, quase sempre as prefeituras, e também vai encaminhar a documentação para o Ministério Público para verificar em cada um desses locais a possibilidade de improbidade administrativa e infração penal.
Outro lado
Das três cidades citadas em reportagem da Tv Tem, apenas Mineiros do Tietê ainda não se manifestou. Em nota, a Prefeitura de Itatinga explica que a obra citada era um convênio com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) do ano de 2015 e foi paralisada devido a várias irregularidades.
Em 2018 a administração municipal denunciou o convênio ao FDE, encaminhou cópia ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas e abriu uma sindicância e processo contra a empresa.
Devido à rescisão do convênio e devolução do dinheiro, o FDE ficou responsável em assumir a obra e fazer as licitações.
Também em nota, o Departamento Água e Esgoto (DAE), de Bauru, disse que realizou pregão para contratação de nova empresa para sondagem geotécnica e a autarquia analisa, no momento, a proposta comercial enviada pela candidata que apresentou o melhor preço.
Após a homologação, a empresa vencedora do pregão tem o prazo de 25 dias corridos para executar e entregar o relatório definitivo dos estudos. Só após a análise do laudo de sondagem, o DAE poderá tomar providências em relação ao andamento da obra até então paralisada. A retomada da obra está prevista para a primeira quinzena de dezembro.
VÍDEOS: assista às reportagens da região
Veja mais notícias da região no G1 Bauru e Marília.

Fonte: https://g1.globo.com/sp/bauru-marilia/noticia/2021/10/22/tce-encontra-obras-atrasadas-em-12-cidades-do-centro-oeste-paulista.ghtml
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