Ribeirão Claro pagou shows que não foram realizados na Fescafé-2020

A Prefeitura de Ribeirão Claro teve um prejuízo de R$ 140 mil, a valores do início de 2020, por a administração da época, liderada pelo ex-prefeito Mario Augusto Pereira, antecipou 50% de três artistas que se apresentariam na Fescafé daquele ano, que acabou sendo cancelada por causa da pandemia de Covif-19.

A informação foi apresentada aos vereadores da cidade pelo secretário Municipal de Administração e Finanças, Fábio de Lucca, que expôs os números na última sessão. Segundo ele durante o ex-prefeito Mário Augusto Pereira, antecipou o pagamento de 50% das contratações de três shows que aconteceria na 24ª Fescafé, porém, como o evento não ocorreu o valor pago não foi devolvido até o momento aos cofres públicos.

Conforme ofício 015/2021, enviado para à Controladoria Interna, foram pagos os respectivos valores para os artistas: Paula Mattos R$ 25 mil (conforme empenhos 169/2020 e 170/2020), Mato Grosso e Mathias R$ 37,5 mil (conforme empenhos 166/2020) e Amado Batista R$ 77,5 mil (conforme empenho 168/2020), totalizando R$140 mil.

“Ao tomarmos conhecimento, nos causou bastante estranheza, uma vez que não fomos informados pela administração anterior na transição de governo ocorrida em dezembro passado, pois se tivéssemos sido avisados, já teríamos tomado as providências necessárias para solicitar ressarcimento ao erário público”, destaca Fábio de Lucca.

Diante disso, a secretário informou aos parlamentares e a população que já comunicou o Coordenador Geral do Sistema de Controle Interno, João Sérgio Paschoal, que é responsável pela detecção e correção de irregularidades administrativas, prevenção de ilícitos mais graves, como atos de corrupção e improbidade administrativa.

Foi enviada toda documentação comprobatória dos pagamentos efetuados para que sejam tomadas as providências necessárias visando a apuração do fato, responsabilização dos ordenadores da despesa e, consequentemente, que ocorra o ressarcimento ao erário público dos valores pagos, já que a administração municipal não possui interesse na contratação desses shows.

Caso o fato não seja solucionado, recomenda-se que a denúncia seja formalizada ao Ministério Público, para que o Município não seja conivente com esse ato e nem tenha prejuízos financeiros.