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16/11/2021 às 17h26min - Atualizada em 17/11/2021 às 00h00min

Perto do colapso no abastecimento, DAE busca lei de 2014 para multar desperdício de água em Bauru

Presidente da autarquia admite que se o nível da lagoa de captação do Rio Batalha seguir baixando no atual ritmo, oferta de água pode ser interrompida; aplicação de advertências e multas começa nesta quarta-feira (17).

G1 - Bauru, Marília (SP)
https://g1.globo.com/sp/bauru-marilia/noticia/2021/11/16/perto-do-colapso-no-abastecimento-dae-recorre-a-lei-de-2014-para-multar-desperdicio-de-agua-em-bauru.ghtml

Presidente da autarquia admite que se o nível da lagoa de captação do Rio Batalha seguir baixando no atual ritmo, oferta de água pode ser interrompida; aplicação de advertências e multas começa nesta quarta-feira (17). Assoreada, lagoa de captação do Rio Batalha já apresenta bancos de areia e se aproxima do menor nível de sua série histórica
Tv Tem/Reprodução
No dia em que o nível da lagoa de captação do Rio Batalha, de Bauru (SP), atingiu a marca de 1,57 metro, a menor deste ano, o Departamento de Água e Esgoto (DAE) anunciou nesta terça-feira (16) que vai recorrer a uma lei de 2014 que permite a autarquia multar o consumidor que desperdiçar água.
O anúncio da intensificação das fiscalizações a partir desta quarta-feira (17) foi feito juntamente com uma advertência de que o abastecimento de água para cerca de 90 mil bauruenses, que são atendidos pelo Rio Batalha e que desde a última quinta-feira (11) sofrem com um severo rodízio no sistema de 24h/72h, pode ser totalmente interrompido.
“Eu não gostaria de admitir, mas essa população atendida pelo Batalha corre o risco sim de ter o abastecimento totalmente cortado. Nesta terça, em um dia, o nível baixou mais de 20 centímetros e isso é muito. Sobre o atual sistema de rodízio, estamos estudando o que fazer. Se o nível descer mais devagar, não vamos mexer, mas continuar no atual ritmo vamos ter de tomar outras providências”, afirmou Marcos Saraiva, presidente do DAE.
Moradores de Bauru não identificam as medidas anunciadas para combate a crise hídrica
Para tentar evitar o colapso, o DAE anunciou um dia antes a adoção de estado de emergência e vem tentando implementar ações de transposição de água através da contratação emergencial de caminhões-pipa, não apenas para atender os moradores atingidos pelo racionamento, mas também para levar água de lagoas da região para a calha de captação do Rio Batalha.
Saraiva também informou a descoberta de um assoreamento no Rio Batalha, a cerca de um quilometro acima da lagoa de captação, que também estaria prejudicando a chegada de mais água. O presidente informou que o DAE procura empresas para fazer o trabalho de desassoreamento.
De segunda (15) para terça-feira (16), o nível da lagoa de captação atingiu a marca de 1,57m, a menor deste ano e já muito próxima do recorde negativo registrado no início de outubro do ano passado, de 1,51m, a menor marca da série histórica do DAE.
Segundo a autarquia, para níveis abaixo de 1,60m, a captação já deve ser interrompida porque o processo acaba captando mais lama do que água.
Advertência e multa
Segundo o DAE, a partir desta quarta-feira (17) sua equipe de 11 fiscais vai intensificar as ações contra o desperdício de água com base na lei municipal nº 6.608, de 2014, que trata sobre o controle de desperdício de água potável distribuída para uso.
Além de conscientizar a população sobre a importância do uso adequado da água, especialmente neste período de estiagem e crise hídrica, a ação dos fiscais pretende combater o desperdício de água potável através da fiscalização e da aplicação de multa.
Segundo a lei, são consideradas como desperdício ações como:
lavar calçadas e molhar ruas com uso contínuo de água
manter torneiras, canos, mangueiras e similares eliminando água continuamente
lavar de veículos estacionados em vias públicas com uso contínuo de água (exceção é para lavacar com sistema de redução/reutilização de água)
Segundo o DAE, o consumidor flagrado em algumas dessas situações vai ser advertido num primeiro momento; na reincidência, será aplicada multa de 50% sobre o valor da última conta. A cada reincidência será imposta nova multa de 50%, sempre sobre o valor da conta anterior.
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Fonte: https://g1.globo.com/sp/bauru-marilia/noticia/2021/11/16/perto-do-colapso-no-abastecimento-dae-recorre-a-lei-de-2014-para-multar-desperdicio-de-agua-em-bauru.ghtml
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