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29/01/2022 às 17h33min - Atualizada em 30/01/2022 às 00h00min

Presidente diz que enviará PEC de combustíveis na semana que vem

Medida que deve zerar o imposto federal sobre o diesel será encaminhada ao Congresso Nacional. Objetivo do governo federal é conter o aumento no preço dos combustíveis.

Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2022-01/presidente-diz-que-enviara-pec-de-combustiveis-na-semana-que-vem

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (29) que o governo deve enviar na próxima semana uma proposta de emenda constitucional (PEC) ao Congresso para zerar o imposto federal que incide sobre o diesel.



Segundo o presidente, a medida é necessária para que o corte seja realizado sem indicar uma fonte de recurso para compensar a perda na arrecadação dos impostos.



A proposta é discutida como uma das medidas para conter o aumento dos combustíveis. Pela legislação fiscal, uma fonte compensatória deve ser indicada pelo governo no caso de renúncia de receitas.



“Nós vamos entrar com uma PEC na semana que vem pedindo ao Congresso que me dê autorização para zerar o imposto de diesel sem fonte compensadora”, afirmou.



Na semana passada, o presidente anunciou a PEC para conter o preço dos combustíveis. Desde então, a discussão está em torno do alcance da medida.



Embora o texto da emenda não tenha sido divulgado, os alvos da redução seriam os tributos federais que compõem o preço dos combustíveis. Contudo, os impostos estaduais e o valor cobrado pela Petrobras continuariam no preço final.




Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2022-01/presidente-diz-que-enviara-pec-de-combustiveis-na-semana-que-vem
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