25/02/2022 às 18h51min - Atualizada em 27/02/2022 às 00h00min

Agepar aprova edital dos pátios do Detran com recomendações técnicas do TCE

O conselho diretor da Agepar (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná) aprovou novamente, nesta quinta-feira (24), o edital de licitação pública para o serviço de implantação, operação e gestão dos pátios veiculares, após alterações decorrentes da análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE)

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Agepar aprova edital dos pátios do Detran com recomendações técnicas do TCE


Paulo Roberto …
sex, 25/02/2022 - 18:51

25/02/2022 - 18:51


Os pátios são espaços destinados a abrigar automóveis, utilitários e motocicletas recolhidos em fiscalizações pela Polícia Militar e Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR).


O conselho diretor da Agepar (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná) aprovou novamente, nesta quinta-feira (24), o edital de licitação pública para o serviço de implantação, operação e gestão dos pátios veiculares, após alterações decorrentes da análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE).



Após nova análise pelo Detran-PR, Procuradoria-Geral do Estado e TCE, o texto retornou para Agepar para manifestação e prosseguimento do processo. As recomendações do TCE são de ordem técnica e foram analisadas em três eixos de atuação: Regulação Econômica, Fiscalização e Qualidade dos Serviços e Jurídico-Regulatório.



As alterações propostas buscam garantir o melhor processo e, sobretudo, o objetivo da concessão: proporcionar ganho de qualidade na gestão e serviço ao usuário, além de reduzir custos no processo de retenção e armazenamento de veículos. A Agepar ainda deve apresentar novo parecer antes da homologação do certame. A licitação será feita por concorrência, com o menor valor como critério de julgamento.



Os pátios são espaços destinados a abrigar automóveis, utilitários e motocicletas recolhidos em fiscalizações pela Polícia Militar e Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR). No relatório aprovado pelos diretores no ano passado foi apontada a necessidade de ajustes no edital e no contrato para o prosseguimento da contratação.
















Fonte: https://www.aen.pr.gov.br/Noticia/Agepar-aprova-edital-dos-patios-do-Detran-com-recomendacoes-tecnicas-do-TCE
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