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18/03/2022 às 20h19min - Atualizada em 19/03/2022 às 00h00min

Juiz revoga decisão que afastava presidente da Itapemirim do cargo

Magistrado entende que houve extrapolação de competência da 1ª instância e que afastamento do empresário vai na contramão do posicionamento do tribunal nesses casos.

Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2022-03/juiz-revoga-decisao-que-afastava-presidente-da-itapemirim-do-cargo


O juiz João de Oliveira Filha, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), revogou a decisão que afastava Sidnei Piva Rodrigues da condução do grupo Itapemirim, que está em recuperação judicial. 



O magistrado aponta que houve extrapolação de competência da primeira instância e que o afastamento do empresário da presidência ia na contramão de como o tribunal superior se posiciona nesses casos.



A decisão inicial atendeu a uma representação criminal de Camilo Cola Filho, herdeiro da empresa. Ele alegou que Piva cometeu condutas ilícitas que lesaram consumidores, fornecedores, colaboradores e credores, por meio da operação da Itapemirim Transportes Aéreos (ITA).



Cancelamento de voos



No dia 17 de dezembro de 2021, a empresa suspendeu todas as operações da ITA, deixando passageiros sem voos em todo o país. Na ocasião, o grupo informou que a paralisação era temporária, motivada por uma reestruturação interna. 



Após os problemas no transporte aéreo, a Itapemirim anunciou também, no final de dezembro, que iria retirar linhas de ônibus e reduzir a quantidade de cidades atendidas em suas rotas rodoviárias. O conglomerado está em recuperação judicial desde 2016.



Em janeiro, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) proibiu que a Itapemirim retomasse a comercialização de passagens aéreas.



A Agência Brasil solicitou um posicionamento da Itapemirim, mas não houve retorno até a publicação.




Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2022-03/juiz-revoga-decisao-que-afastava-presidente-da-itapemirim-do-cargo
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