17/07/2022 às 11h32min - Atualizada em 17/07/2022 às 12h08min

Carla Zambelli quer apurar conduta de juíza sobre bandeira nacional: ‘Violou artigos da Constituição’ 

A parlamentar criticou a medida, que foi barrada pelo Tribunal Eleitoral do Rio Grande do Sul, durante entrevista ao programa 'Jornal da Manhã'

Jovem Pan
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A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) quer exonerar a juíza eleitoral Ana Lúcia Todeschini Martinez, do interior do Rio Grande do Sul, por tentar classificar o uso da bandeira do Brasil como uma propaganda eleitoral. Durante o programa “Jornal da Manhã” deste domingo, 17, a parlamentar criticou a medida, que foi barrada pelo Tribunal Eleitoral do Rio Grande do Sul, e justificou que Ana violou artigos da Constituição Federal. “Essa juíza está indo contra o artigo 13 da Constituição, que diz que a bandeira é um símbolo nacional. E também vai contra a lei 5.443, que fala que a bandeira e o hino são símbolos nacionais. Estou citando o hino porque, em breve, vão querer barrar o hino também. A bandeira é o patriotismo, a bandeira simboliza a defesa da pátria. A juíza violou dois artigos, sendo o primeiro que é do Código de Ética da Magistratura, que fala do dever de imparcialidade. E ela também violou o código de independência jurídica, do artigo 35. Além disso, há o artigo 10 da Constituição, que fala que a bandeira pode ser utilizada em todas as manifestações. Fala em sentimento patriótico oficial ou particular”, declarou em entrevista à Jovem Pan.

Segundo Ana Lúcia Todeschini, por conta da utilização maciça de bandeiras do Brasil por grupos ligados ao presidente Jair Bolsonaro (PL), neste ano de 2022 o símbolo poderia ser caracterizado como elemento de campanha. Dessa forma, o objeto deveria seguir as mesmas regras de bandeiras partidárias, ou seja, não podem ficar em uma estrutura fixa e não podem também ficar durante todo o dia. Há sempre uma limitação de horário. Apesar disso, O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) decidiu, por maioria, que o uso da bandeira do Brasil não pode ser considerado como propaganda eleitoral – único voto contrário foi do desembargador Oyama de Moraes, que afirmou que o caso deveria ser arquivado. De acordo com o Tribunal, a utilização não pode ser tratada como uma manifestação de cunho governamental, ideológico ou partidário, ressaltando que o uso não vincula o candidato à administração.

Carla Zambelli, por sua vez, não está sozinha na tentativa de penalizar a juíza eleitoral Ana Lúcia Todeschini. Após a repercussão do caso, o deputado federal Bibo Nunes (PL-RS) apresentou uma representação no Conselho Nacional de Justiça pedindo a exoneração da magistrada, defendendo que ela “não tem condições” psicológicas e emocionais de continuar exercendo o cargo. À Jovem Pan, Bibo Nunes deu mais detalhes do caso. “Olha o sentimento extremado, o fanatismo dessa juíza, onde ela diz que a bandeira do país será interpretada como propaganda política de Bolsonaro. É o nosso país, nossa bandeira. Todos os partidos podem usar. […] Pelo que vi, ela é uma juíza de militância esquerdista. Tem grupos de juízes de esquerda e ela é uma dessas integrantes. […] Para eles, a bandeira tem que ser vermelha, vermelha do comunismo. E nós, patriotas, dissemos que nossa bandeira jamais será vermelha”, comentou.



Fonte: https://jovempan.com.br/programas/jornal-da-manha/carla-zambelli-quer-apurar-conduta-de-juiza-sobre-bandeira-nacional-violou-artigos-da-constituicao.html
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