20/09/2022 às 21h51min - Atualizada em 21/09/2022 às 00h00min

Caixa e BNDES anunciam parceria para projetos de concessões e PPP

Parceria pretende multiplicar investimentos em infraestrutura nos próximos anos, principalmente em projetos nas áreas de iluminação pública e saneamento.

Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2022-09/caixa-e-bndes-anunciam-parceria-para-projetos-de-concessoes-e-ppp




A Caixa Econômica Federal, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (Seppi) do Ministério da Economia anunciaram hoje (20) um acordo para desenvolverem projetos de concessões e de parcerias público-privadas (PPP) em todo o país. A parceria pretende multiplicar investimentos em infraestrutura nos próximos anos, principalmente em projetos de iluminação pública e saneamento.



Na primeira fase, o acordo prevê capacitações sobre PPPs para os servidores municipais e estaduais, de forma acessível e gratuita pela Escola Virtual de Governo da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). O primeiro módulo, desenvolvido pela Caixa, estará disponível a partir da próxima semana.



A parceria também prevê chamamentos públicos para fortalecer projetos de concessões e PPPs e impulsionar investimentos do setor privado nos setores de iluminação pública e saneamento. Os municípios poderão apresentar as propostas, individualmente ou por meio de consórcios públicos, conforme as diretrizes do chamamento.



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A parceria também prevê chamamentos públicos para fortalecer projetos de concessões e PPPs e impulsionar investimentos do setor privado nos setores de iluminação pública e saneamento. Os municípios poderão apresentar as propostas, individualmente ou por meio de consórcios públicos, conforme as diretrizes do chamamento.



Chamamentos



Até 30 de setembro, está prevista a publicação do primeiro edital para a seleção de projetos de iluminação pública. As propostas devem beneficiar municípios com, no mínimo, 80 mil habitantes e consórcios públicos intermunicipais (entre dois e 30 municípios) com mais de 100 mil habitantes



Nos projetos de gestão de resíduos sólidos urbanos, serão estabelecidas as diretrizes para o apoio aos entes subnacionais na estruturação de projetos de concessão e PPPs que atendam a grupos de municípios organizados em arranjos regionais reconhecidos pelo Marco Legal do Saneamento. O foco está nas atividades de manejo de resíduos domiciliares, como coleta, transbordo, transporte, triagem para reutilização ou reciclagem, tratamento e disposição final ambientalmente adequadas.



Replicado material da Agência Brasil via RSS



Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2022-09/caixa-e-bndes-anunciam-parceria-para-projetos-de-concessoes-e-ppp
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