As pessoas privadas de liberdade na Cadeia Pública de Marechal Cândido Rondon, no Oeste do Estado, vão contar, a partir deste ano, com novas estruturas para formação educacional. A biblioteca e a sala de aula darão apoio à Polícia Penal do Paraná na meta de ressocialização. O trabalho de construção foi dos próprios custodiados, por meio do programa de remição de pena, que prevê a redução de um dia a cumprir a cada três dias de trabalho.
“Agora estas pessoas terão a oportunidade de realizar cursos de educação de nível básico, fundamental e médio, graduação e cursos de qualificação profissional em um espaço apropriado, com uma sala totalmente equipada”, destacou o gestor da cadeia pública de Marechal Cândido Rondon, Paulo Roberto Lorenz.
Além de oferecer a formação educacional, a unidade também passa a ter o programa de remição pelos estudos e pela leitura. O investimento de R$ 8,8 mil foi custeado pelo Conselho da Comunidade da Comarca de Marechal Cândido Rondon. As dependências foram inauguradas na semana passada e o início das aulas está previsto para fevereiro.
“A parceria entre o Conselho da Comunidade e a Polícia Penal é fundamental para que essa reinserção social aconteça através dos estudos”, frisou Lorenz.
Atualmente, cerca de 57% dos custodiados pela Polícia Penal desenvolvem alguma atividade educacional ou curso de qualificação profissional. Somente nos cursos de iniciação e qualificação profissional são 12.409 pessoas privadas de liberdade matriculadas.
Além destes, são ofertados cursos técnicos, de alfabetização, ensino fundamental I e II, ensino médio, ensino superior e preparatórios para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) e para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Itamar Dall’Agnol, presidente do Conselho da Comunidade de Marechal Cândido Rondon, citou que a atuação em diversas frentes tem o objetivo de proporcionar o cumprimento de pena com dignidade e viabilizar parcerias com a iniciativa privada, por exemplo, para costura, artesanato e leitura para ocupação profissional.
“Agora incluímos a formação educacional, visando ressocializar a população carcerária. Acreditamos na possibilidade de manter um sistema útil para devolver pessoas recuperadas e totalmente livres de seus encargos para retornar a convivência em sociedade com melhores condições de acesso ao mercado de trabalho e com perspectivas de vida melhores”, definiu.
ACESSO – A Polícia Penal do Paraná, por meio do seu Setor de Educação e Capacitação, tem como objetivo viabilizar Educação Básica, iniciação e qualificação profissional, participação em exames, Programa Remição pela Leitura e projetos nas áreas educacional, de cultura e esportes às pessoas privadas ou em restrição de liberdade do Sistema Prisional do Paraná.
A educação (o acesso e permanência) é um direito das pessoas privadas de liberdade dos regimes fechado e semiaberto, monitorados e demais custodiados do sistema penal. Para atender a esse direito, o Paraná desenvolve uma série de programas, projetos e ações educacionais, com metodologias presencial e a distância, possibilitando ao custodiado a conclusão de sua escolarização básica, o ingresso no ensino superior e a qualificação para o mundo do trabalho.
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