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26/08/2020 às 15h28min - Atualizada em 26/08/2020 às 15h28min

​Reuniões discutem aplicação da Lei Aldir Blanc a comunidades indígenas

Assessoria
Divulgação
A Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PROEC) da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) realizou, na segunda-feira, 24, reuniões com prefeitos de Abatiá e Santa Amélia, no Norte Pioneiro, para discutir a aplicação dos recursos públicos previstos para as cidades por meio da Lei Aldir Blanc. Durante as reuniões, a Universidade se colocou à disposição dos gestores para auxílio técnico para cadastro das comunidades indígenas existentes nos dois municípios e para outros projetos referentes à Lei, como auxilio para criação do plano de ação.

A pró-reitora de Extensão e Cultura, professora Simone Castanho Sabaini de Melo, recorda que a Lei Aldir Blanc prevê, em caráter emergencial, recursos para Estados e municípios com o objetivo de auxiliar o setor cultural, artistas, coletivos e empresas que atuam no setor que foi amplamente afetado pela pandemia do novo coronavírus. “Ficamos muito felizes com recepção dos municípios, que compreenderam a importância de traçarmos estratégias para efetivação da Lei Aldir Blanc, sobretudo para as comunidades indígenas, que possuem espaços culturais e grupos artísticos em suas terras. Esses encontros marcam um novo momento em que a Universidade, as prefeituras e as referidas comunidades trabalharão em conjunto para articulação de políticas públicas para a cultura na região”.

O prefeito de Abatiá, Nelson Garcia Junior, destacou a importância da visita realizada pela Universidade para encaminhamento dos trabalhos para captação do recurso de R$69.745,82 da Lei para aplicação na área cultural do município. “A UENP veio trazer informações sobre a Lei Aldir Blanc e oferecer suporte técnico necessário para o município conseguir aplicar, utilizar esse dinheiro do Governo Federal. Nós faremos o levantamento dos órgãos, artistas em geral, comunidade indígena e a intenção é utilizar o recurso na integra”, disse.

O prefeito de Santa Amélia, Jarbas Carnelossi, ressaltou que a reunião possibilitou compreender melhor a Lei Aldir Blanc e sua aplicação prática, além indicar caminhos para a utilização integral do recurso de R$46.149,52, que poderá ser recebido pelo município. “Esse encontro foi muito importante para clarear nossas ideias. Em virtude da pandemia, percebemos que a cultura foi bastante afetada e esse recurso será muito importante exatamente por que tudo parou. Com essa reunião, com as orientações, percebemos que temos como aplicar esse recurso e que poderia ser até maior. Que essa parceria com a UENP continue para que a gente dê mais atenção à cultura, planejando investimentos e a gestão cultural em nossa cidade”, acentuou.

O diretor de Cultura da UENP, professor James Rios, ressalta que a Lei deverá amparar artistas, técnicos da cadeia produtiva, agentes e equipamentos culturais, mas que é necessário uma articulação, uma aproximação entre a gestão municipal, estadual e universidades para garantir o cadastro e que o recurso chegue aos trabalhadores da cultura. “Este é o momento em que as instituições precisam estar juntas para viabilizar o cadastro dos espaços culturais e elaborar os editais de fomento. Enquanto Universidade, estamos colocando a nossa experiência com gestão cultural e nossa equipe à disposição dos municípios para auxiliar nesses processos. Estamos trabalhando para que as cidades assistidas pela UENP consigam aplicar os recursos, fazendo chegar aos trabalhadores da cultura”.

Participaram também da reunião, no município de Abatiá, a secretária de Educação e Cultura, Luciana Rosa; o assessor jurídico, Adilson Anacleto; a diretora de Cultura, Rosimari Santos. Em Santa Amélia, o vice-prefeito Antonio Carlos Tamais; a secretária de Educação, Lorimal Aparecida Correa; a secretária de Planejamento, Aline Aparecida de Oliveira; a coordenadora Educacional, Silvia Fernanda de Souza Lordani. Acompanhou ainda a agenda de reuniões o assessor de Comunicação da UENP, Tiago Angelo, e a estagiária da Proec, Daniele Revnei.

Lei Aldir Blanc
Proveniente do PL 1075/2020, a Lei Aldir Blanc prevê, em caráter emergencial, recursos para Estados e municípios com vistas a auxiliar o setor cultural afetado pela pandemia do novo coronavírus. De autoria de 24 deputados, o projeto de lei foi aprovado por unanimidade no Congresso Federal e projeta a aplicação de R$ 1,5 bilhão no setor.

Para o Norte Pioneiro, municípios associados à Amunorpi e Amunop, cerca de R$4,2 milhões poderão ser repassados às prefeituras por meio termo de convênio a ser celebrado com as instâncias governamentais.

Acesse a lista completa dos municípios brasileiros e recursos previstos para cada um por meio do link
https://www.cnm.org.br/cms/images/stories/Links/05062020_Lei_Aldir_Blanc_Municípios.pdf

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