Dálie Felberg/Alep A Escola do Legislativo, da Assembleia Legislativa do Paraná, vai turbinar suas atividades em 2023. Após um período com atividades exclusivamente on-line, em razão da pandemia da covid-19, e a retomada gradual das atividades presenciais em 2022, a expectativa é que neste ano muitos encontros possam ser realizados presencialmente, com o objetivo de aproximar a sociedade ainda mais do Poder Legislativo. Serão realizados cursos e palestras, com temas que envolvam saúde, infraestrutura, políticas públicas, economia, e assuntos de interesse da população, além da retomada de um dos principais programas da Escola, o Parlamento Universitário, que teve a sua última edição realizada em 2019.
“Em 2023, a Escola do Legislativo vem ainda mais forte, depois de um período de pandemia, estamos animados para retomar os principais projetos e expandir a programação com cursos palestras e eventos cada vez mais frequentes”, disse o diretor da Escola do Legislativo, Dylliardi Alessi.
Durante o ano de 2022 algumas atividades foram realizadas em formato híbrido, com a presença dos participantes na Assembleia e também de forma on-line, mecanismo que continuará a ser adotado nesse ano. Experiência que foi adquirida durante a pandemia e que veio para ficar. Em 2022, teve início a parceria com o Instituto Parla e o primeiro evento, realizado também com o apoio do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) da Pós-Graduação da UFPR, foi o “Assembleia em Debate, Parlamento Estadual na Pauta”, que reuniu deputados e especialistas em Direito que focam seus estudos e trabalhos no Legislativo.
Ao longo do ano outros cursos foram realizados, como de capacitação dos servidores aos sistemas internos do Legislativo; sobre a nova Lei de Licitações; além de um curso de aperfeiçoamento pra vereadoras, realizado em parceria com a Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa, e a participação no evento Desenvolve Paraná - Governo 5.0, apresentando as inovações implantadas no legislativo paranaense para dar mais dinâmica aos trabalhos internos com redução de custos, visto que os processos administrativos e legislativos tramitam hoje em formato digital.
A coordenadora administrava da Escola, Francis Fontoura, acredita que este ano vai servir para consolidar ainda mais o trabalho, com a ampliação de ofertas de cursos para os servidores e também à população. “Além de manter os projetos que desenvolvemos ao longo dos anos, a expectativa é de ampliar a cartela de oferta para os servidores e cidadãos, para trazer, cada vez mais, cursos com assuntos que estão em voga, com temáticas atuais e que possam ampliar o conhecimento de todos”.
Da mesma forma pensa a coordenadora pedagógica, Roberta Picussa. Ela lembra que a cada ano as ações da Escola têm recebido mais público, tanto on-line quanto presencial, e que o reconhecimento só faz com que o esforço para apresentar melhores resultados seja maior.
Roberta reforça que a parceria com o meio acadêmico tem sido de fundamental importância para o trabalho da Escola e que em 2023 com a nova edição da Revista do Legislativo e a Semana Acadêmica não será diferente. “Este ano pretendemos integrar as atividades da Semana Acadêmica com o sétimo número da Revista. Tanto o evento como a publicação têm um objetivo em comum, que é promover a divulgação científica e acadêmica para o Poder Legislativo. A ideia é diversificar e contemplar mais pesquisadores e programas de pós-graduação paranaenses na Semana Acadêmica e na Revista".
Parlamento Universitário
O Parlamento Universitário, com apenas quatro edições realizadas desde sua implantação, tem uma trajetória vencedora. Em 2017, em sua segunda edição, conquistou o 3º Prêmio Cultural ABEL, na categoria Comunidade, entregue pela Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL). O programa congrega as Universidades, públicas e privadas, do Paraná, ao reunir estudantes universitários, que durante duas semanas, simulam as atividades desempenhas pelos deputados estaduais, com a divisão em bancadas partidárias, instalação das comissões temáticas, apresentação de projetos e votação em plenário das propostas apresentadas pelos participantes do programa.
Em quatro edições foram 3.500 inscritos e 280 selecionados para participar do programa.
Semana Acadêmica
Realizada em 2019 em formato presencial e em 2021 de forma on-line, a Semana Acadêmica é outro evento que voltará a ser realizado neste ano.
O objetivo da Semana é abrir espaço para que os estudantes universitários apresentem seus trabalhos científicos que trazem soluções a situações do cotidiano que, se já não estão em debate aqui no Legislativo, podem entrar na pauta de debates dos parlamentares.
Na primeira edição foram apresentados trabalhos de pós-graduação de Gestão Urbana da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) e de Ciências Políticas e de Direito da UFPR e envolveu temas políticas públicas, gestão urbana e ciência política.
Já em 2021, o foco foi a apresentação de pesquisas produzidas por universidades paranaenses no âmbito da Assembleia Legislativa do Paraná. O objetivo foi criar uma oportunidade para a interlocução dos membros do Poder Legislativo Estadual com a comunidade acadêmica, apresentando trabalhos com referências ao Poder; Sistema Eleitoral; Sistema Partidário; Políticas públicas; Gestão pública; Elites Políticas; novos modelos, formatos e plataformas de comunicação; Comportamento político, e novas formas de participação política e cidadã.
A abertura da Semana, contou com a participação da doutora em Ciência Política, Isabele Mitozo, autora do artigo “A utilização de sistemas deliberativos remotos pelas Assembleias Legislativas brasileiras durante a pandemia de covid-19: características e prospectos”, que ilustrou páginas da Revista do Legislativo Paranaense.
Revista do Legislativo
Após receber o conceito B2 da qualificação Qualis pelo quadriênio 2017-2020, a Revista do Legislativo paranaense ganhará ainda mais importância na edição deste ano, a sétima ininterrupta desde a sua criação.
A Revista do Legislativo é uma publicação da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná, que tem o objetivo de divulgar produções que abordem o Poder Legislativo e a Democracia no Brasil, contemplando temas como, instituições políticas; processo legislativo; comportamento político; elites políticas; políticas públicas; e novas formas de participação política cidadã.
O processo de avaliação da Revista e a colaboração da comunidade acadêmica submetendo e avaliando os artigos é que a fizeram alcançar rapidamente os degraus mais altos de qualidade. Quem deseja publicar um artigo passa por duas etapas de avaliação: a primeira feita por examinadores para certificar que o assunto corresponde à política editorial e a segunda a avaliação às cegas, feita por especialistas na área.
Geração Atitude
O projeto Geração Atitude tem como objetivo apoiar a formação cidadã de estudantes paranaenses da rede estadual de ensino, promovendo a cidadania, a participação política e o protagonismo juvenil. Desenvolvido pela Assembleia Legislativa do Paraná, através da Escola do Legislativo, e o Ministério Público do Paraná com apoio da Secretaria de Estado da Educação, Tribunal de Justiça do Paraná e Governo do Estado, o Geração Atitude está presente nas escolas públicas de ensino médio, localizadas nas áreas de atuação dos 32 Núcleos Regionais de Educação do Paraná.
As ações do projeto buscam despertar o interesse dos jovens para temas como Cidadania, Democracia, Política, Eleições, Voto Consciente e o funcionamento do Ministério Público e dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo. Compreendendo melhor esses assuntos, os estudantes podem tornar-se agentes transformadores da realidade, participando de discussões que envolvam sua escola, bairro, cidade, estado e o país.
Durante parte do projeto, agentes das instituições participantes promovem palestras e gincanas nos colégios estaduais para explicar as atividades de cada ente público. Essa etapa é chamada de Geração na Escola, quando os alunos têm acesso ao Guia do Cidadão que, em linguagem didática, apresenta informações sobre as funções de todos os Poderes e o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro.
Após terem conhecimento do conteúdo, os alunos podem apresentar projetos de lei, que serão avaliados pela organização do projeto. Os escolhidos passam para a próxima fase do Geração Atitude, que é a Caravana da Cidadania, quando os estudantes vêm a Curitiba para conhecer as sedes dos Poderes e do Ministério Público, e defender na Assembleia Legislativa os projetos de lei apresentados, quando será o escolhido o projeto vencedor da edição.
