​Governo assina decretos que regulamentam Lei e Fundo de Inovação do Paraná

O governador Carlos Massa Ratinho Júnior assinou, na terça-feira (11/04), no Museu Oscar Niemeyer, decretos estaduais que regulamentam a Lei de Inovação do Paraná (Lei nº 20.541/2021) e o Fundo de Inovação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Paraná (FIME/PR). A legislação visa estimular a cultura empreendedora por meio da colaboração entre o poder público e a iniciativa privada, contemplando empresas e instituições de ensino superior. O reitor da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), Fábio Antonio Néia Martini, participou da solenidade representando a Instituição.

A assinatura dos decretos ocorreu durante uma série de anúncios para os setores de inovação, ciência e tecnologia do Paraná, que também englobaram a entrega de 10 novos ônibus às universidades estaduais, abertura de cinco novos cursos superiores e correção no valor das bolsas de pesquisa de mestrado e doutorado. Na mesma oportunidade, o Governo do Estado também anunciou um investimento anual recorde para o setor de Ciência e Tecnologia, que receberá R$ 411,7 milhões em 2023, o que equivale a 2% da arrecadação do Estado.

Segundo o governador, o intuito da nova legislação é estimular o desenvolvimento de soluções inovadoras, promover a transferência de conhecimento acadêmico para o meio corporativo e reduzir obstáculos burocráticos ao empreendedorismo e à inovação no Paraná. “A Lei de Inovação é extremamente moderna e possibilita que as universidades estaduais atuem como as melhores do mundo”, afirmou Ratinho Junior.

“O Estado tem que dar oportunidade para que grandes ideias surgidas no ambiente acadêmico possam ser usadas no desenvolvimento de boas soluções para a sociedade e as empresas, gerando novos empreendimentos, emprego e renda. O que estamos fazendo é dar a oportunidade para que as nossas universidades possam fazer ciência e pesquisa, mas também negócios. Com este ato, o Paraná sai na frente e deverá servir de referência para as outras universidades públicas do Brasil”, acrescentou o governador.

O reitor da UENP explica que, com a nova legislação e a resolução do FIME, a Universidade passará a auxiliar “como uma incubadora de ideias para que estas se transformem em start-ups”. Fábio acentua que a UENP tem trabalhado para atender a demandas da região Norte do Paraná por cursos tecnólogos, assim como os anunciados para três universidades estaduais durante o evento. “Além disso, tivemos o anúncio da entrega do ônibus 0km para nossa Universidade. O veículo beneficiará de maneira significativa a nossa Instituição, pois permitirá, dentre outras coisas, o deslocamento de nossos estudantes para aulas práticas no ambiente externo à Universidade com tranquilidade e segurança”, destaca Fábio.

Para o secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Bona, os veículos são fundamentais para assegurar a atuação universitária em localidades afastadas dos centros urbanos. “A disponibilização de ônibus para as universidades vai proporcionar condições adequadas para o desenvolvimento de atividades acadêmicas nas diversas áreas de conhecimento, especialmente em regiões de acesso mais difícil e que abrigam comunidades vulneráveis e necessitadas de ações do poder público”, afirma.

Participaram da solenidade os reitores da Universidade Estadual de Londrina (UEL), Marta Favaro; Universidade Estadual de Maringá (UEM), Leandro Vanalli; Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), Alexandre Webber; Universidade Estadual do Paraná (Unespar), Salete Machado Sirino; o chefe do Gabinete da Reitoria da UENP, Mateus Luiz Biancon, os pró-reitores de de Pesquisa e Pós-Graduação, Jorge Sobral da Silva Maia; de Extensão e Cultura, Rui Gonçalves Marques Elias; e de Graduação, Juliana Telles Faria Suzuki; o diretores de Extensão e Pós-Graduação da UENP, José Antônio Marcelino e Marcos Augusto Alves da Silva; a professora Fátima Aparecida da Cruz Padoan, conselheira titular do Conselho Estadual de Educação; e o professor Fabiano Gonçalves Costa, coordenador de Ensino Superior da Seti.