A nova concessão das rodovias paranaenses foi um dos assuntos mais comentados nos últimos meses, visto que rodovias importantes da região do Norte Pioneiro foram incluídas no projeto para serem leiloadas. O Leilão do Lote 2, realizado na última sexta-feira (29), definiu a empresa que irá administrar as rodovias PR-092, BR-153 e BR-369. Já no início desta semana, uma informação relacionada à instalação da praça de pedágio na PR-092 chamou a atenção dos moradores da região.
Inicialmente, conforme o projeto divulgado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres, assim como pelo governo do Estado, foi informado que a praça de pedágio da PR-092 seria instalada no perímetro do município de Quatiguá. Porém, nesta semana foi observado um erro no referido projeto.
Conforme foi divulgado inicialmente, a praça de pedágio será construída no km 291+100 da rodovia PR-092, próximo ao posto de combustíveis Recanto, no trecho que fica entre os municípios de Quatiguá e Siqueira Campos. Na página 43 do documento da ANTT, foi informado que o local seria pertencente ao município de Quatiguá, porém, na verdade, está dentro dos limites do município de Siqueira Campos.
Com isso, caso as projeções sejam mantidas, a nova praça de pedágio será construída dentro dos limites de Siqueira Campos. Apesar de representar uma situação que não representa tanta importância assim, a instalação da praça de pedágio interfere diretamente nas receitas do município ao qual ela estiver situada.
Assim como outras empresas, a companhia responsável pelo pedágio irá registrar um CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) para realizar suas atividades. Assim, se instalada no Km 291+100, este documento será registrado junto à prefeitura municipal de Siqueira Campos, que será beneficiada com a arrecadação tributária do ISS (Imposto Sobre Serviço).
Ainda conforme as informações, no novo formato das concessões, os demais municípios que não terão uma praça de pedágio não irão sair perdendo, pois a contribuição junto às prefeituras por meio do ISS será relativa aos quilômetros da rodovia que cortam cada cidade.
O projeto ainda aponta que, no trecho da rodovia que passa pelo município de Quatiguá, será construída a Base Operacional do Pedágio, local onde ficam os caminhões, guinchos, ambulâncias, entre outras estruturas para comportar também os funcionários da empresa responsável pela gestão da rodovia.
Leia completo em Folha Extra
