Caso Brian: Justiça nega recurso e mantém condenação de 14 anos de prisão de PM que matou jovem em abordagem

A Justiça negou o recurso da defesa do PM Luís Paulo Isidoro e manteve a condenação de 14 anos de prisão por homicídio qualificado do jovem Brian Bueno da Silva, que tinha 22 anos na época, durante abordagem policial em Ourinhos (SP). A decisão ainda cabe novo recurso.

O PM Luís Paulo Isidoro foi condenado a 14 anos de prisão em regime fechado por homicídio qualificado pela utilização de meio que impossibilitou a defesa da vítima.

Após duas alterações de datas por causa da pandemia da Covid-19 em 2020, o julgamento ocorreu em março deste ano. A sessão demorou mais de 13 horas.

Segundo a Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), a defesa de Isidoro alegou que a prova apresentada no Tribunal do Júri não indicava crime de homicídio, mas o TJ-SP rejeitou a impugnação da condenação.

O caso aconteceu em 9 de junho de 2016, quando Brian saia com os amigos de um show da Fapi, a Feira Agropecuária e Industrial de Ourinhos, e o carro em que ele estava no banco do passageiro foi abordado pelos policiais militares.

Imagens de câmeras de segurança registraram o momento do disparo. Brian estava com mais quatro amigos no carro na Avenida Jacinto Ferreira de Sá, quando o motorista foi parado pela PM. O tiro saiu da arma de Luís Paulo e nas imagens dá pra ver o clarão do disparo.

Na época, o policial alegou que o tiro foi acidental causado por uma falha na arma. Mas um laudo feito pela própria Polícia Militar apontou que a pistola não apresentou defeito.

Investigações
Segundo os amigos de Brian, no momento da abordagem eles já estavam indo embora, voltando para Santa Cruz do Rio Pardo. Mas a PM parou o carro porque, segundo os policiais, o veículo estava andando em zigue-zague na avenida.

Na abordagem, o Brian, que estava no banco do passageiro do veículo, foi atingido por um tiro de um dos PMs.

No início da investigação, a Polícia Civil disse que a Polícia Militar agiu com intenção de interferir no trabalho de apuração, tentando apagar o vídeo usado como prova, lavando o carro antes da análise da perícia, ameaçando testemunhas, mas o comando da PM, na ocasião, disse que isso não aconteceu.

Segundo o batalhão da PM de Ourinhos, o policial Isidoro foi afastado das ruas desde então e continua trabalhando internamente. Ele foi transferido do local, mas não informaram onde ele está atuando.

Em nota, a defesa do policial reforçou que o disparo foi acidental por defeito na arma comprovado por perícia de um armeiro designado pela PM em uma audiência realizada no Fórum sob a presença da juíza que cuida do caso. A defesa disse ainda que Luís Paulo Isidoro inclusive foi absolvido no processo instaurado na Polícia Militar por comprovada falha na arma.