A Prefeitura Municipal de Jacarezinho publicou nesta segunda-feira (dia 7) o aviso referente à Chamada Pública 06/2023, que tem por objetivo selecionar propostas culturais na modalidade de prêmios e projetos culturais. O certame visa promover o desenvolvimento de projetos audiovisuais e outras áreas culturais no Município.
O valor máximo destinado para esta iniciativa é de R$ 326.694,29 (trezentos e vinte e seis seiscentos e noventa e quatro reais e vinte e nove centavos). A Chamada Pública proporciona uma oportunidade para que a comunidade cultural participe ativamente do processo.
“Esta iniciativa visa fortalecer a cultura e promover o desenvolvimento de projetos audiovisuais e culturais em Jacarezinho, contribuindo para a diversidade cultural e artística de Jacarezinho”, comemora o prefeito Marcelo Palhares (PSD), entusiasta das iniciativas culturais.
“Cada vez mais o setor artístico é reconhecido como modo de produção, e por isso precisa ser financiado e estimulado. Além dos aspectos lúdicos e culturais são iniciativas importantes na geração de renda”, lembra o chefe do Poder Executivo. “Estão de parabéns a nossa secretária de Educação, Cultura e Esportes, Patrícia Martoni, e ao nosso pessoal do Departamento de Cultura, que enfrentaram o desafio de oferecer essa Chamada Pública aos artistas jacarezinhenses”, conclui.
Os prêmios e os projetos culturais poderão ser concedidos em diversas áreas culturais, condicionados ao eixo de recursos outras áreas, com exceção do audiovisual de acordo com Lei Paulo Gustavo, como Arte e Cultura LGBTQIAPN+, Audiovisual, Artes Cênicas, Artes Plásticas, Artesanato, Capoeira, Circo, Cultura Afro – Matrizes Africanas, Cultura Indígena, Festas populares e tradicionais, Culinária, Dança, Fotografia, Música, Literatura e Infraestrutura Cultural. A proposta apresentada poderá integrar mais de uma área cultural.
Poderão se inscrever neste edital pessoas físicas, com no mínimo 18 (dezoito) anos de idade, brasileiro (a) nato (a) ou naturalizado (a), domiciliado (a) em Jacarezinho há pelo menos 2 (dois) anos ou Coletivos - grupo de pessoas não organizado formalmente e representados por pessoa física. Nesse caso será apresentado o currículo do coletivo. As pessoas que integram o coletivo devem ter residência em Jacarezinho. Também podem participar pessoas jurídicas com sede no Município por no mínimo 2 anos e com finalidades culturais.
Serão consideradas válidas somente as inscrições finalizadas, por meio do envio da proposta, até o horário e data limite estipulados no Edital. Cabe ao proponente certificar-se de que a sua proposta está devidamente inscrita.
Os proponentes deverão estar cadastrados no Mapeamente Cultural do Município e no Inventário Cultural do Norte do Paraná através dos links:
Mapeamento: https://forms.gle/SAFU7ga2wTnA3g7J6
Inventário: https://inventariocultural.uenp.edu.br/
As dúvidas relacionadas ao processo de inscrição poderão ser resolvidas presencialmente, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes (Departamento de Cultura), situado à Rua Costa Junior, 1095, Centro, das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min até o último dia de inscrição; pelo e-mail:
[email protected]; ou pelo WhatsApp (43) 3911 3132. As dúvidas poderão ser enviadas até 01 (um) dia antes do término das inscrições através do e-mail citado acima.
*Cronograma do Edital*:
1. *Publicação do Edital*: 07/11/2023.
2. *Período de inscrições*: De 07/11/2023 até 26/11/2023, exclusivamente através do link
https://forms.gle/Uww2kqUeETDhKaUT9](https://forms.gle/Uww2kqUeETDhKaUT9.
3. *Homologação das inscrições*: 27/11/2023.
4. *Avaliação e seleção das propostas*: 28 e 29 de novembro.
5. *Divulgação dos selecionados*: 30 de novembro.
6. *Interposição de recursos dos não classificados*: Até 04/12/2023.
7. *Homologação dos classificados contemplados*: 05/12/2023.
8. *Assinatura dos termos e documentações*: De 06 a 08 de dezembro.
9. *Período de pagamento*: A partir de 11 de dezembro.
Os interessados em participar deste chamamento público podem obter o Edital completo solicitando-o junto ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos do Município de Jacarezinho, Estado do Paraná, através do e-mail (
[email protected]) ou pelo telefone (43) 3911-3018. Não há custos envolvidos na solicitação do Edital, que pode ser baixado também no link https://jacarezinho.pr.gov.br/uploads/diarioOficial/diario-07112023.pdf.
A reunião de apresentação e demais etapas do processo ocorrerão na Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações, localizada na Rua Cel. Batista, 335, Jacarezinho/PR.
Assessoria
