​Ministério Público cobra laudo de vistoria do Corpo de Bombeiros e acessibilidade em escolas da região

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) estipulou um prazo de 30 dias para que prefeituras e o estado de SP apresentem um cronograma de ações para regularizar a acessibilidade e providenciar o laudo de vistoria nas escolas de Santa Cruz do Rio Pardo, São Pedro do Turvo e Espírito Santo do Turvo (SP).

Ao menos 25 prédios que abrigam unidades escolares municipais e estaduais nas três cidades do centro-oeste paulista estão sem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). O laudo atesta a segurança de cada prédio em caso de incêndio ou de evacuação.

Em Santa Cruz do Rio Pardo, das 28 escolas municipais e estaduais, só 10 têm o laudo do Corpo de Bombeiros. O restante está irregular, sendo 13 escolas municipais e cinco estaduais sem o AVCB.

Além da ausência do laudo, todas as 28 escolas da cidade também não são consideradas plenamente acessíveis, segundo o MP. Ou seja, os imóveis podem não ter rampa, corrimão, banheiro adaptado, sinalização visual, estruturas que auxiliam pessoas que têm algum tipo de deficiência.

Em São Pedro do Turvo, das sete escolas municipais, somente uma tem o laudo do Corpo de Bombeiros e é considerada com recursos para acessibilidade a pessoas com deficiência. A única escola estadual da cidade também tem acessibilidade, só que não tem o AVCB.

Em Espírito Santo do Turvo, as quatro escolas da cidade são plenamente acessíveis, mas uma delas também está com o AVCB vencido.

Em nota, a Prefeitura de Santa Cruz do Rio Pardo afirmou que já abriu uma licitação para contratar uma empresa para fazer as obras de acessibilidade e disse que vai apresentar um relatório sobre o AVCB para o Ministério Público.

A Prefeitura de São Pedro do Turvo disse que já está fazendo a regularização das escolas e já apresentou um cronograma para o MP.

O poder público de Espírito Santo do Turvo disse que o AVCB está irregular em uma única escola porque ela está passando por obras de expansão e, por causa disso, precisa de um hidrante. A prefeitura disse que vai abrir licitação para comprar esse hidrante.

O estado de SP disse que, em nota, tem “concentrado esforços” para adequar as escolas e que, só esse ano, investiu R$ 4 milhões para que as escolas regularizem o AVCB.