Em resposta ao alarmante surto de dengue, a Prefeita de Jacarezinho,
em exercício, Patrícia Martoni,
decretou hoje (11) estado de emergência em saúde pública no município. A medida, válida pelos próximos 90 dias, visa conter a infestação do mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, chikungunya, zika e febre amarela urbana.
O decreto foi motivado pelos elevados índices de densidade larvária encontrados na região, somados ao crescente número de casos positivos de dengue no ano epidemiológico 2023/2024. Até o momento, foram confirmados 536 casos, de um total de 1229 notificações, com 345 resultados ainda pendentes, conforme boletim epidemiológico de novembro de 2023 a janeiro de 2024.
Para combater a situação, a Secretaria Municipal de Saúde organizará mutirões de combate ao mosquito, envolvendo equipes e servidores das diversas secretarias municipais. O decreto autoriza o remanejamento de servidores públicos, contratações emergenciais conforme necessário, e o uso de recursos da administração pública para enfrentar a emergência.
Além disso, a Prefeitura poderá requisitar veículos, pessoal e bens de empresas permissionárias de serviços públicos, bem como receber apoio da iniciativa privada para a realização dos mutirões. O ingresso forçado em imóveis particulares, nos casos de recusa, será permitido, seguindo procedimentos específicos com a presença da autoridade sanitária e da Polícia Militar.
Durante a vigência do decreto, as medidas necessárias ao controle das doenças e do mosquito transmissor serão determinadas e executadas pelo Poder Executivo, conforme previsto na Lei Federal nº 8.080/90. O decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando o decreto 7.194/2020.
A população é orientada a colaborar com as ações das autoridades e adotar medidas preventivas para evitar a proliferação do Aedes aegypti, contribuindo assim para a preservação da saúde pública em Jacarezinho.
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