EPR Litoral Pioneiro repudia ato de liberação de cancelas em praça de pedágio em Jacarezinho

A EPR Litoral Pioneiro emitiu uma nota repudiando o ato de liberação das cancelas na praça de pedágio do município de Jacarezinho, ocorrido no início da noite da última quarta-feira (10/04). A concessionária destaca que tem cumprido rigorosamente o contrato firmado com a ANTT e as decisões judiciais relacionadas ao tema desde o início de sua operação, há 40 dias.

Segundo a assessoria, a EPR Litoral Pioneiro sempre esteve aberta ao diálogo e tem mantido conversas com as lideranças dos municípios, as quais participaram ativamente da formatação do edital de modelagem da concessão, inclusive por meio de audiências públicas realizadas. "A empresa tem cumprido fielmente o contrato estabelecido, o qual prevê isenção para motos, veículos oficiais e de emergência, além de programas de descontos para usuários frequentes", diz.
 

Nota EPR Litoral Pioneiro

A EPR Litoral Pioneiro repudia o ato de liberação das cancelas na praça do município de Jacarezinho no início da noite da última quarta-feira (10/04). Desde que iniciou sua operação, há 40 dias, a Concessionária vem cumprindo o que determina o contrato assinado com a ANTT e também acatando de imediato as decisões judiciais referentes ao tema.

Vale destacar que a empresa, sempre esteve aberta ao diálogo e vem conversando com as lideranças dos municípios -  as quais, muitas  participaram da formatação do edital de modelagem da concessão, inclusive por meio das audiências públicas realizadas. É esse contrato que  a empresa vem  cumprindo rigorosamente.

Esse mesmo contrato prevê isenção para motos, veículos oficiais e de emergência. Para usuários frequentes os programas os beneficiam diretamente com desconto de 5% na tarifa para quem tem TAG e o Desconto Usuário Frequente – DUF que pode reduzir a tarifa média a R$3,01 ou a R$0,24 (centavos) após a trigésima passagem, dentro do mesmo mês e do mesmo sentido na praça de Jacarezinho.   

Tudo isso é muito claro no processo. Todo o processo de licitação foi transparente, contando com a participação social e das lideranças locais, sendo que estiveram cientes do teor do Edital lançado,  o qual a EPR Litoral Pioneiro se propôs a concorrer, estando apta a administrar as estradas dentro desses termos.

Mediante a isso,  EPR Litoral Pioneiro reitera seu repudio a atos de violência e de desobediência a ordem pública. Manifestações como a de ontem degradam direitos legítimos das partes e desprezam a soberania de decisoes judiais. A empresa tomará as medidas cabíveis para identificar os responsáveis pelo ato, e não medirá esforços para assegurar a integridade de seus colaboradores e usuários, inclusive com o ajuizamento de ações para o resguardo da posse e operação contínua da praça de pedágio, solicitando ao judiciário determinação de multa pessoal para aqueles que descumprirem ordens por ele emanadas