O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou nesta terça-feira (21) da posse do novo defensor público-geral do Paraná, Matheus Munhoz, eleito para liderar a Defensoria Pública do Paraná para o biênio 2024-2026. Na solenidade, que ocorreu no Palácio Iguaçu, o governador destacou a atuação dos defensores públicos na garantia dos direitos e da cidadania dos paranaenses.
A Defensoria Pública do Paraná é a instituição que garante assistência jurídica integral e gratuita a pessoas que não podem pagar por esse tipo de serviço. O órgão foi criado em 2011 e conta atualmente com 160 defensores e defensoras.
“A Defensoria Pública cumpre um papel muito importante para a sociedade paranaense, em especial para aquelas famílias ou pessoas que não têm condição de pagar um advogado. Com o apoio do Estado, a instituição vem ampliando cada vez mais este trabalho, promovendo acesso à justiça. O doutor Matheus Munhoz assume este posto de defensor público-geral com essa missão de expansão”, disse o governador.
A instituição faz cerca de 200 mil atendimentos à população por ano. Segundo Ratinho Junior, a atuação da Defensoria Pública é parte de uma harmonia institucional que promove um ambiente mais justo e menos desigual aos paranaenses. “Recentemente, o IBGE mostrou que o Paraná é um dos estados com a menor desigualdade de renda do Brasil, também tivemos queda na taxa de analfabetismo na última década. É um resultado que só conseguimos alcançar porque conseguimos ampliar, cada vez mais, a garantia dos direitos dos nossos cidadãos que mais precisam", afirmou.
PRIORIDADES – De acordo com o novo defensor público-geral do Paraná, o objetivo do órgão nos próximos anos é ampliar a atuação da instituição em várias áreas por meio das tecnologias digitais. “Nós queremos transformar a Defensoria Pública do Paraná em uma referência nacional em tecnologia. Acredito ser esse o caminho que vai levar a instituição cada vez mais longe, chegando a mais pessoas, sem depender de estrutura física em todas as comarcas do Paraná”, disse.
Para o novo defensor público-geral, as principais frentes de atuação da instituição de alinham com algumas das prioridades estabelecidas pelo Governo do Estado. “Vamos trabalhar com projetos importantes como o atendimento à mulher vítima de violência e a regularização de terras de pequenos produtores rurais, por exemplo”, afirmou. A instituição também pretende ampliar ações de mutirão de atendimentos itinerantes, parcerias com demais órgãos e instituir medidas de aproximação da população.
ELEIÇÃO – Matheus Munhoz foi eleito o novo defensor público-geral do Paraná com 122 votos de seus pares, em um processo que contou com a participação de 138 defensores. Ele substitui André Ribeiro Giamberardino, que se afastará da DPE-PR para compor a equipe do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin.
Antes de ser eleito como novo defensor público-geral do Paraná, Matheus Munhoz foi coordenador da Assessoria de Projetos Especiais (APE) da instituição, entre 2021 e 2024. Ele também ocupou a 1ª Subdefensoria Pública-Geral, a Coordenação de Planejamento, a Coordenação do Grupo de Trabalho da Infância e Juventude e foi membro do Conselho Superior.
Ao lado de Munhoz, a instituição será dirigida pela 1ª subdefensora pública-geral, Lívia Brodbeck, pela 2º subdefensora público-geral, Thaisa Oliveira dos Santos, e pelo chefe de gabinete, Pedro Piro Martins.
PRESENÇAS – Estiveram presentes na cerimônia de posse o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen; os secretários da Fazenda, Norberto Ortigara; da Justiça e Cidadania, Santin Roveda; da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte; e da Saúde, Beto Preto; o procurador-geral do Estado, Luciano Borges; os deputados estaduais Luiz Claudio Romanelli e Goura; o procurador-geral de Justiça, Francisco Zanicotti; a presidente da OAB-PR, Marilena Winter; e demais autoridades.
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