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16/10/2020 às 14h06min - Atualizada em 16/10/2020 às 14h06min

​Brasil reabre fronteira com Paraguai

O acordo entre os países destaca a importância da reativação do comércio fronteiriço e a preservação de postos de trabalho

Assessoria GOV
Dnit
Após quase sete meses fechada, foi reaberta nesta quinta-feira (15) a fronteira entre o Brasil e o Paraguai. A medida faz parte do processo gradual de abertura de fronteiras, que estavam bloqueadas devido ao novo coronavírus. Um dos pontos onde a circulação foi liberada é a Ponte da Amizade, que liga Foz do Iguaçu (PR) e a Cidade do Leste, no Paraguai.

Fruto de um acordo entre os Presidentes do Brasil, Jair Bolsonaro, e do Paraguai, Mario Abdo Benitez, os países devem levar em conta os protocolos sanitários contra a Covid-19.

Os outros trechos abertos são os que ligam Ponta Porã (MS) a Pedro Juan Caballero, e Mundo Novo (MS) a Saltos del Guaira.

De acordo com comunicado conjunto dos governos do Brasil e do Paraguai, divulgado pelo Ministério de Relações Exteriores, a iniciativa busca reativar o comércio entre os dois países conhecido pelo turismo de compras. “Especialmente para a preservação de postos de trabalho”, registra o texto.

Nesta primeira etapa, a liberação será com horário regulamentado e seguindo os protocolos sanitários adotados pela legislação vigente de cada país, evitando os riscos de contaminação e disseminação do novo coronavírus.

Portaria
A Portaria 478 que autoriza a circulação de paraguaios na Ponte da Amizade, em Foz do Iguaçu (PR), foi publicada nessa quarta-feira (14), em edição extraordinária no Diário Oficial da União. Porém, a entrada de estrangeiros no Brasil por rodovias ou por transporte aquaviário, foi restringida por mais 30 dias.

"As restrições de que trata esta portaria não impedem a entrada de estrangeiros no país por via terrestre, entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai, desde que obedecidos os requisitos migratórios adequados à sua condição, inclusive o de portar visto de entrada, quando este for exigido pelo ordenamento jurídico brasileiro", diz a portaria.

Construção de pontes
No comunicado conjunto, Brasil e Paraguai ainda registram que, tendo em vista a recuperação econômica das regiões fronteiriças, reafirmam sua disposição em continuar trabalhando para avançar na construção da segunda ponte sobre o Rio Paraná, entre Foz do Iguaçu (PR) e Presidente Franco, cidade no Paraguai, além da ponte sobre o Rio Paraguai, entre Porto Murtinho (MS) e Carmelo Peralta, no Paraguai.
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