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12/11/2020 às 16h25min - Atualizada em 12/11/2020 às 16h25min

Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da UENP publica livro nos Estados Unidos

Assessoria UENP
Assessoria UENP
O professor da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), Jairo Lima, lançou o livro "The Unwritten Brazilian Constitution: human rights in the Supremo Tribunal Federal", em tradução livre, “A Constituição Brasileira ‘não escrita’: Direitos humanos no Supremo Tribunal Federal”, pela editora norte-americana Lexington Books.

O livro é uma coletânea de artigos organizada por Jairo e Rubens Becak, professor da USP-Ribeirão Preto. Na publicação são analisadas as principais decisões do STF sobre questões relacionadas a direitos humanos, como pesquisas com células troncos, união homoafetiva e cotas raciais.

É a primeira vez que esse tipo de estudo é publicado em inglês, com o objetivo de fornecer um recurso de pesquisa aos estudiosos de direito comparado. “Nos últimos anos, o STF tem se tornado um ator protagonista do cenário nacional. No entanto, os pesquisadores internacionais não têm tido a oportunidade de conhecer sua atuação, em razão da lacuna existente no âmbito de produção em inglês. Por isso, nosso foco é justamente o público externo. Oferecer aos pesquisadores estrangeiros um material muito rico que agora está sendo apresentado neste livro”, ressalta o professor Jairo.

De acordo com o professor, essa obra significa um passo muito importante para a internacionalização da produção intelectual brasileira e colabora significativamente para o Programa de Mestrado e Doutorado da UENP expandir seus intercâmbios internacionais. “A área de estudo no Programa é Teorias da Justiça e Exclusão. Dentro dessa temática o principal foco se encontra nas análises teóricas e empíricas sobre direitos humanos. O livro faz justamente essa ponte, pois ele tem como objeto a análise dos principais casos decididos pelo STF sobre direitos humanos no país”, destaca Jairo.

O livro também conta com a participação do professor da UENP, Fernando de Brito Alves, como autor do capítulo "Gay marriage: the role of the Brazilian Supreme Court in recognizing the right to same-sex civil unions", (Casamento gay: a decisão da Suprema Corte brasileira que reconheceu o direito ao casamento para pessoas do mesmo sexo).

O livro está disponível no site da editora e conta também com versão e-book https://bit.ly/3eMUa14

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