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05/02/2021 às 19h16min - Atualizada em 06/02/2021 às 00h00min

ICMS sofre aumento de 207% no estado de São Paulo

Entenda como funciona o aumento da taxa para veículos novos e usados

SALA DA NOTÍCIA Débora Ramos

Se 2021 trouxe uma grande felicidade para os moradores motorizados de São Paulo pela redução de 6,77% sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), é válido olhar mais atentamente, porque um outro imposto sofrerá aumento – e um aumento expressivo, vale dizer. 

A partir do dia 15 de janeiro, a taxa tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sofreu um aumento de 207%, devido à mudança na base de cálculo que é considerada na emissão da nota fiscal. Por meio do Decreto nº 65.253/2020 (Lei nº 17.293/2020), que faz parte do Pacote de Ajuste Fiscal do Estado de São Paulo, o ICMS destinado para os carros usados, por exemplo, mudará de 1,8% para 5,53%. 

O Decreto afirma que a alteração foi feita na base de cálculo, que corresponde ao preço do carro que consta na nota. Antes, o preço destinado ao ICMS correspondia a 18% do montante correspondente a 10% do valor do modelo. Com a mudança, a alíquota teve crescimento de 10% para 30,7%. 

É importante dizer que a mudança vale somente para lojistas de carros usados, não sendo o imposto, portanto, calculado em vendas por vendedores particulares. Para carros novos, o ICMS também aumentou: a taxa subiu de 12% para 13,3%, tendo esse mesmo reajuste o etanol e algumas das matérias-primas usadas na fabricação de automóveis, o que culmina em um preço maior para carros 0 km.

Para o público PcD há isenção do imposto até março de 2021.

Possíveis alternativas para continuar dirigindo 

Como os carros possuem, além de um preço alto, uma manutenção e permanência também custosa, hoje crescem as alternativas para ter um veículo disponível, sem que haja a necessidade de pagar todos os impostos cobrados aos automóveis. 

O aluguel diário de carros por dia, dependendo da quantidade de uso, por vezes consegue bater um preço inferior a possuir um carro em mãos. Isso porque os gastos extras (como os impostos e a manutenção, por exemplo) são dissolvidos pela locadora. Além dos gastos anuais, muitos motoristas por aplicativo, que optam pelo aluguel dos veículos, também destacam como vantagem não precisar pensar na revenda do carro e na alta quilometragem ao rodar pela cidade. 

Para o aluguel, também compensa muito o preço do carro por assinatura, que costuma ter um valor inferior ao comum nas locadoras e, para quem usa o carro com frequência, pode ser mais interessante.


 
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