01/04/2021 às 11h20min - Atualizada em 01/04/2021 às 11h20min
Bolsonaro sanciona lei que cria fundos de investimento do agronegócio
Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro) são instrumentos de captação de recursos no mercado financeiro
Brasil 61
Brasil 61 O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que cria os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro). O mecanismo permite a captação de recursos no mercado financeiro.
O objetivo do Fiagro é dar acesso a qualquer investidor, nacional ou estrangeiro, para direcionar recursos ao setor agropecuário, diretamente ou indiretamente, com aquisição de imóveis rurais ou aplicação em ativos financeiros atrelados ao agronegócio.
A lei foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (30), oriunda do PL 5191/2020, de autoria do deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). Houve, porém, quatro vetos da proposta original.
Bolsonaro vetou trechos que previam benefícios fiscais para os investidores dos fundos, como isenção de Imposto de Renda na fonte para as aplicações efetuadas e também para os rendimentos de cotas negociadas em bolsas de valores ou no mercado de balcão organizado.