29/04/2021 às 15h19min - Atualizada em 29/04/2021 às 15h19min
Cinco municípios da região seguem em estado de Calamidade Pública devido a Covid-19
Carlópolis, Figueira, Ibaiti, Santana do Itararé e Siqueira Campos estão na lista dos municípios que tiveram a renovação do estado aprovada pela Assembleia Legislativa
Folha Extra
Ilustrativa - Reprodução/Internet Cinco municípios da região do Norte Pioneiro estão na lista de cidades que tiveram o estado de Calamidade Pública renovada após os deputados aprovarem dois decretos durante a sessão remota da Assembleia Legislativa do Paraná Realizada na segunda-feira (26). Dentre estes estão Carlópolis, Figueira, Ibaiti, Santana do Itararé e Siqueira Campos.
A situação começou ainda no ano de 2020 quando, devido a crise do novo coronavírus, os deputados reconheceram o estado de Calamidade Pública a 331 cidades paranaenses. Devido ao agravamento da pandemia no início deste ano, os municípios voltaram a requerer junto aos parlamentares que a situação fosse renovada, o que foi concedido através dos decretos 9/2021 e 10/2021. A aprovação aconteceu com um placar de 46 votos favoráveis e três contrários a proposta.
Assim, agora o prazo foi estendido até 30 de junho de 2021, seguindo, por exemplo, o decreto do governo do estado que prorrogou até o final do primeiro semestre deste ano a situação emergencial no Paraná devido a pandemia.
A lista dos demais municípios que tiveram o estado de Calamidade Pública estendido conta com Bela Vista do Carobá; Bela Vista do Paraíso; Boa Esperança do Iguaçu; Borrazópolis; Campo Bonito; Capitão Leônidas Marques; Cascavel; Cruz Machado; Cruzeiro do Iguaçu; Engenheiro Beltrão; Francisco Beltrão; Godoy Moreira; Guaraqueçaba; Honório Serpa; Imbaú; Imbituva; Ivaiporã; Maripá; Marmeleiro; Morretes; Nova Aurora; Pinhão; Porto Rico; Quarto Centenário; Quinta do Sol; Realeza; Santa Terezinha de Itaipu; São João do Ivaí; São Jorge D´Oeste; Sulina; Bom Sucesso; Colombo; Flórida; Itambé; Nova Cantu; Pranchita; Ramilândia e Salgado Filho.
Calamidade Pública
O estado de Calamidade Pública é uma decisão tomada por governantes diante de situações anormais decorrentes de desastres naturais ou provocados e que acabam atingindo diretamente a sociedade como um todo, como é o caso da pandemia da Covid-19.
A situação está prevista na Lei Complementar Federal nº 101 de 04 de maio de 2000, o qual, quando aprovado pela Assembleia, suspende as restrições decorrentes de eventual descumprimento aos limites de despesas com pessoal e dívida consolidada. Quando reconhecida, também é dispensado o cumprimento de resultados fiscais e limitação de empenho de verbas.
Municípios
Entre os municípios citados, Siqueira Campos é o que tem enfrentado maiores problemas devido a pandemia. Em relação ao número de óbitos, desde que a primeira morte relacionada a doença foi registrada em 2020 até o último dia 31 de março deste ano, o município havia registrado 18 óbitos, número que saltou para 31 mortes até esta terça-feira (27), ou seja, 13 óbitos apenas em abril. Além disso, o número de diagnósticos registrados apenas este mês também é alarmante, visto que entre o dia 1º e o boletim da segunda-feira (26) foram 1.041 novos casos.
Com o aumento no número de casos ativos, consequentemente há necessidade de aumento no número de atendimentos médicos. Assim, a Santa Casa do município tem visto a crise financeira agravada e tem contado com a ajuda de comerciantes e população através de doações para compra de máscaras, luvas e oxigênio, por exemplo.
Já em Santana do Itararé, são 107 casos ativos dos quais 11 pacientes seguem internados. Desde o início da pandemia, o coronavírus já matou 16 pessoas no município.
No município de Carlópolis, são 41 pessoas que seguem com a doença ativa, das quais três pacientes estão internados para receber atendimento médico especializado. Na cidade, a Covid-19 tirou a vida de 10 pessoas.
O mês de abril também tem sido difícil no município de Ibaiti, o qual chegou, nesta terça-feira a marca de 85 mortes relacionadas a doença. A cidade segue com um total de 218 casos ativos conforme o último boletim informativo divulgado até o fechamento desta edição.
Em Figueira, o boletim informativo divulgado nesta terça-feira (27) mostra que o município segue com 14 casos ativos da doença além de 50 pessoas com sintomas gripais e que seguem em isolamento. No município, a Covid-19 já matou 21 pessoas.
