​Cambará, no norte do Paraná, aumenta participação de MPE em licitações e fomenta a economia local

Quando o programa Compra Cambará foi regulamentado por Decreto Municipal, em 2018, a participação de micro e pequenas empresas da cidade nas licitações não chegava a 20%. Graças a um conjunto de ações que tornaram mais atrativo o mercado de compras públicas para empresas da cidade, aproximadamente R$ 7,5 milhões (36,7%), dos R$ 20,5 milhões empregados na aquisição de produtos e serviços pelo Município, ficaram com negócios locais somente nos primeiros dez meses de 2020. O resultado foi um reforço significativo de recursos na economia local, ainda mais no período de crise.

A diretora do departamento de Indústria, Comércio e Inovação de Cambará, Angélica Cristina Cordeiro Moreira, diz que o programa passou a exigir dos servidores a criação de um planejamento anual de compras públicas, com publicidade para que os empresários tenham conhecimento, de forma antecipada, sobre os itens e serviços que o município irá adquirir dentro de cada exercício. Essa gestão e a aplicação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, que estabelece vantagens para os pequenos negócios, ajudaram no aumento da participação.

Em Cambará, também são ofertadas capacitações para as empresas interessadas em participar de licitações. Além disso, de acordo com Angélica, o que impactou no aumento do número de negócios locais nas compras públicas foi a utilização do benefício da licitação local exclusiva.

“O prejulgado nº 27 TCE/PR e o acórdão 2122/2019 deixaram a prefeitura respaldada para licitar, por um valor limite, produtos e serviços apenas para empresas do município”, explica. Segundo ela, ainda não foi possível fechar o levantamento do ano de 2020 completo, mas mesmo em período de pandemia, a cidade comemora a movimentação de R$ 2,5 milhões a mais na economia local.

O prefeito de Cambará, Neto Haggi, diz que o programa ajudou a fortalecer o comércio local. “Anualmente, a nossa dotação orçamentária vem crescendo. Nossa prioridade é melhorar cada vez mais o processo de compras locais para atrair mais empresas da cidade”, afirma.

As vendas para o poder público têm sido de grande ajuda para a papelaria de Bernival Amadei Junior. Com pandemia e sem aulas nas escolas, as vendas no balcão foram reduzidas. O pequeno negócio já havia participado de licitações no passado, mas encontrava dificuldades por causa da concorrência com grandes empresas e, por isso, já tinha desistido de vender para a prefeitura. Mas, com as ações do programa Compra Cambará, foi incentivado a voltar a participar dos certames e conseguiu vencer alguns lotes de kits escolares, informática e papelaria para a administração.

“Em fevereiro deste ano, as vendas para o município representaram 45% do meu faturamento”, conta. Segundo ele, a crença de que as prefeituras não pagam é um mito. “Até 45 dias o dinheiro está na minha conta. Estou muito satisfeito”, confirma.

O Sebrae/PR tem atuado fortemente para desenvolver o ambiente de negócios do norte pioneiro do Paraná qualificando os entes envolvidos no processo e promovendo soluções para fortalecer localmente as relações entre compradores e fornecedores por meio do programa Compra Paraná. Segundo o consultor do Sebrae/PR, Odemir Capello, a região possui um potencial de compra de R$ 400 milhões por ano aproximadamente. “Estamos comprando apenas 33% das MPEs, ou seja, temos bastante espaço para crescer”, aponta.

Ele afirma que o incentivo à participação de pequenas empresas nas licitações municipais é uma ação importante no trabalho de retomada da economia após a pandemia. “Queremos expandir o programa para mais municípios do norte pioneiro e possibilitar que as empresas aumentem o faturamento nesse período difícil e que as prefeituras contribuam para a recuperação da economia”, completa.

Mais informações sobre o programa Compra Paraná podem ser obtidas pelo telefone (43) 3511-2650.