17/06/2021 às 13h17min - Atualizada em 17/06/2021 às 13h17min
Proposta prevê isenção tributária para o etanol durante a pandemia
Também estão na pauta a MP que facilita a abertura de empresas e o projeto sobre tributação de monitoramento de veículo de carga
Agência Câmara de Notícias
Zuliani: impostos oneram muito os combustíveis - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados) O Projeto de Lei 2654/20 prevê tratamento tributário especial para o etanol hidratado enquanto durar a pandemia causada pelo novo coronavírus. O texto em análise na Câmara dos Deputados zera as alíquotas de tributos (PIS, Cofins e IPI) incidentes sobre a receita bruta de venda no mercado interno.
“A incidência de tributos onera em demasia os combustíveis, em especial o etanol hidratado, usado na produção industrial de produtos de limpeza e fármacos”, disse o autor da proposta, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP).
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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