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16/07/2021 às 08h51min - Atualizada em 16/07/2021 às 13h18min

Justiça Federal dá prazo de 7 dias para instalação de hospital de campanha das Forças Armadas em Bauru

Determinação foi divulgada após transcorrer as 48 horas para que a União se manifestasse sobre o planejamento para instalação da unidade hospitalar que deve ter leitos de UTI. Advocacia Geral da União disse que só se manifestará nos autos do processo.

G1 - Bauru, Marília SP
https://g1.globo.com/sp/bauru-marilia/noticia/2021/07/16/justica-federal-da-prazo-de-7-dias-para-instalacao-de-hospital-de-campanha-das-forcas-armadas-em-bauru.ghtml

Determinação foi divulgada após transcorrer as 48 horas para que a União se manifestasse sobre o planejamento para instalação da unidade hospitalar que deve ter leitos de UTI. Advocacia Geral da União disse que só se manifestará nos autos do processo. Decisão da Justiça foi em resposta ao pedido de vereadores da Câmara de Bauru
Câmara de Vereadores Bauru/Divulgação
A Justiça Federal determinou nesta quinta-feira (15) que a União coloque em funcionamento no prazo de 7 dias corridos, o Hospital de Campanha das Forças Armadas em Bauru, com leitos de UTI para reduzir os índices de ocupação dos hospitais da cidade.
A determinação foi em resposta aos argumentos da União que foi intimada na última terça-feira (13) para apresentar em 48 horas o planejamento para instalação do hospital.
A União se manifestou na tarde de quinta-feira (15) pedindo a revisão da decisão, e que uma nova audiência de tentativa de conciliação seja marcada. Caso seja mantida a tutela de urgência na ação, a União pede que sejam concedidos 20 dias pra colocar o hospital em funcionamento.
A Justiça disse que a resposta apresentada pela União "retrata indisfarçável desacato ao poder judiciário", e que "adotará todas as medidas necessárias para o cumprimento da decisão".
Além do prazo de 7 dias pra abertura dos leitos, a Justiça determinou que a partir desta sexta-feira (16), a União apresente nos autos do processo, diariamente, até as 19 horas, relatório das ações que adotar para cumprir a decisão.
A reportagem da TV TEM solicitou um posicionamento do Ministério da Defesa na terça-feira, porém, a assessoria disse que o pedido deveria ser enviado para a Advocacia Geral da União. Já a AGU respondeu que só irá se manifestar nos autos do processo.
Hospital das Força Armadas
A Justiça determinou na última terça-feira (13) a instalação do hospital. O pedido de atendimento temporário foi feito em uma ação popular de autoria dos vereadores Benedito Roberto Meira (PSL) e Eduardo Borgo (PSL) e foi acatada pelo Juiz Marcelo Zandavali.
Na ação, movida no mês passado, os vereadores argumentam que entre março e junho de 2021, 100 pacientes morreram à espera de leitos para Covid, em Bauru, e que desde o início do ano, a ocupação de UTIs supera a marca de 100%.
Segundo o documento, no dia em que a ação foi encaminhada para Justiça, em 20 de junho, a taxa de ocupação de leitos de UTI era de 113%. Uma audiência de conciliação foi feita entre os envolvidos no começo deste mês, mas sem sucesso.
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Fonte: https://g1.globo.com/sp/bauru-marilia/noticia/2021/07/16/justica-federal-da-prazo-de-7-dias-para-instalacao-de-hospital-de-campanha-das-forcas-armadas-em-bauru.ghtml
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