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02/08/2021 às 17h38min - Atualizada em 02/08/2021 às 18h15min

MP-MA recomenda interdição de escola municipal de São Luís por falta de estrutura adequada

A Recomendação foi feita após o Ministério Público do Maranhão realizar uma inspeção na unidade de ensino e constatar diversos problemas de infraestrutura, não sendo possível instalar protocolos sanitários de prevenção contra a Covid-19.

G1
https://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2021/08/02/mp-ma-recomenda-interdicao-de-escola-municipal-de-sao-luis-por-falta-de-estrutura-adequada.ghtml

A Recomendação foi feita após o Ministério Público do Maranhão realizar uma inspeção na unidade de ensino e constatar diversos problemas de infraestrutura, não sendo possível instalar protocolos sanitários de prevenção contra a Covid-19. MP-MA recomenda interdição de escola municipal de São Luís por falta de estrutura adequada
Divulgação
Nesta segunda-feira (2), o Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação, emitiuuma Recomendação para que a Secretaria Municipal de Educação de São Luís (Semed) interdite a Unidade de Educação Básica Carlos Macieira, localizada no bairro de Fátima, não iniciando as aulas presenciais no dia 16 de agosto, conforme está previsto.
A Recomendação foi enviada para o secretário municipal de Educação, Marco Moura, e foi feita após o MP-MA realizar uma inspeção na unidade de ensino e constatar diversos problemas estruturais.
O MP orienta que a Semed transfira a escola para outro imóvel mais adequado, ventilado e com mais espaço para os alunos, onde seja possível a instalação dos protocolos sanitários de prevenção contra a Covid-19.
 Segundo o promotor de justiça Lindonjonsom Gonçalves de Sousa, titular 2ª Promotoria de Justiça da Educação, a medida é necessária porque o funcionamento da escola nas atuais condições pode “constituir risco à saúde de toda a comunidade escolar e violação do direito à educação”.
Segundo o membro do Ministério Público, enquanto não for efetivada a interdição da unidade educacional e a sua instalação em local adequado, os alunos deverão permanecer em ensino remoto.
Inspeção
Em inspeção realizada na UEB Carlos Macieira, no dia 26 de julho de 2021, o promotor de justiça e a equipe da 2ª Promotoria de Justiça da Educação constataram vários problemas.
“As salas de aula são pequenas e sem ventilação natural, sem janelas, os corredores são estreitos, sem condições de passagem para cadeirantes, os banheiros são pequenos e não adaptados, não há área externa, e a interna é inadequada para a realização de atividades. Por fim, a entrada da escola é inapropriada para uma recepção acolhedora às crianças e seus familiares”, diz o relatório da vistoria.
Também foi verificado que a escola não está obedecendo a nenhum dos itens do protocolo de segurança sanitária elaborado pela Semed para reinício das atividades escolares.
“É impossível implementar, no espaço vistoriado, os protocolos de prevenção à disseminação da Covid-19, como distanciamento entre alunos e entre eles e os professores, bem como não foram observados recipientes de gel alcoólico na escola, entre outras medidas que deveriam ter sido adotadas, tendo em vista o retorno às atividades presenciais, que se aproxima”, destaca o relatório da Promotoria.
Na Recomendação ainda foi solicitado que a Semed faça o encaminhamento da cópia do processo administrativo que resultou no aluguel do imóvel onde hoje funciona a UEB Carlos Macieira, em reiteração a um expediente encaminhado anteriormente.
Ao G1 a Semed afirmou que “até o momento, não foi comunicada da citada recomendação do Ministério Público e que segue trabalhando na reestruturação da estrutura física e pedagógica da rede municipal de ensino de São Luís”.
Ainda de acordo a Secretaria, “as escolas que retornarão no formato híbrido no dia 16 de agosto estarão totalmente recuperadas e com o Protocolo Sanitário de Saúde na Escola implementados, garantindo total segurança dos alunos e profissionais da educação”.

Fonte: https://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2021/08/02/mp-ma-recomenda-interdicao-de-escola-municipal-de-sao-luis-por-falta-de-estrutura-adequada.ghtml
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