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06/08/2021 às 22h26min - Atualizada em 07/08/2021 às 00h00min

Um dia após cancelar reunião entre Poderes, Fux se encontra com Aras no STF

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, foi enfático ao afirmar que as instituições precisam ser fiéis à Constituição e que é necessário repudiar toda a afirmação que pregue ilegalidade ou ruptura.

G1
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, foi enfático ao afirmar que as instituições precisam ser fiéis à Constituição e que é necessário repudiar toda a afirmação que pregue ilegalidade ou ruptura. Um dia após cancelar reunião entre Poderes, Fux se encontra com Aras no STF
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do DEM, foi enfático ao afirmar que as instituições precisam ser fiéis à Constituição e que é necessário repudiar toda a afirmação que pregue ilegalidade ou ruptura. As declarações de Pacheco ocorreram quase ao mesmo tempo do encontro entre o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, e o procurador-geral da República, Augusto Aras. Fux fez o convite horas depois de cancelar a reunião entre os chefes dos Poderes.
Fux encerrou a sessão de quinta-feira (5) com um pronunciamento em nome de todos os ministros da Corte. Ao anunciar o cancelamento da reunião entre os chefes dos três Poderes,
ele disse que Bolsonaro insiste em atacar integrantes do STF e o sistema eleitoral brasileiro.

“O presidente da República tem reiterado ofensas e ataques de inverdades a integrantes desta Corte, em especial os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, sendo certo que quando se atinge um dos integrantes, se atinge a Corte por inteiro. O pressuposto do diálogo entre os Poderes é o respeito mútuo entre as instituições e seus integrantes", disse Fux.

O encontro desta sexta-feira (6) entre Fux e o procurador-geral da República, Augusto Aras, durou 45 minutos e foi a portas fechadas. Aras deixou o STF sem dar entrevistas.

A TV Globo apurou que Fux disse a Aras que a Procuradoria deve cumprir seu papel de fiscal da lei, enquanto o Supremo cumprirá o seu de guardião da Constituição. Aras respondeu que está comprometido com as suas funções de procurador-geral da República.
Logo após reunião, o Supremo e a PGR soltaram notas semelhantes, com a mudança de ordem de algumas palavras.

A nota do STF afirmou que, “considerando o contexto atual, o ministro Fux convidou Aras para conversar sobre as relações entre o Judiciário e o Ministério Público. Ambos reconheceram a importância do diálogo permanente entre as duas instituições”.

No seu texto, a Procuradoria ressaltou que o encontro também serviu para renovar “o compromisso da manutenção de um diálogo permanente entre o Ministério Público e o Judiciário para aperfeiçoar o sistema de Justiça a serviço da democracia e da República”.


Horas depois, 29 subprocuradores-gerais da República divulgaram uma nota em defesa do sistema eleitoral brasileiro e cobraram uma posição firme do procurador-geral da República em defesa do Supremo Tribunal Federal.

Os subprocuradores afirmam estar “atentos aos graves acontecimentos que têm marcado a história da vida nacional, em particular pelas frequentes ameaças de ruptura institucional e de desrespeito aos poderes constituídos e a seus integrantes”.

Ressaltam que “a democracia afirma-se em eleições gerais, periódicas, e que é crime comum e de responsabilidade impedir, mesmo que por ameaça, o livre exercício do voto”. E afirmam que as urnas eletrônicas mostraram-se confiáveis, sendo inaceitável retrocesso a volta das apurações manuais, pela possibilidade de manipulação de resultados e a demora na apuração.


Os frequentes ataques do presidente Jair Bolsonaro a integrantes do Supremo e ao sistema de votação brasileiro também provocaram a reação de outras duas instituições de classe do Judiciário, que divulgaram notas a favor da democracia e em apoio ao Supremo Tribunal Federal e seus ministros.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil, junto com dez entidades regionais de juízes federais, “manifesta repúdio à escalada de desrespeito aos integrantes do Supremo Tribunal Federal protagonizada pelo chefe do Poder Executivo com ameaças diretas de ruptura com a ordem legalmente constituída”.

A Ajufe declarou ainda que “reconhece a liderança do ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, para atuar na defesa da ordem jurídica e do Poder Judiciário, bem como na preservação da harmonia e independência dos Poderes da República”.

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho também divulgou nota, em que afirma que “investidas contra a democracia e a Constituição Federal devem ser repudiadas com veemência e forças necessárias, a fim de coibi-las definitivamente”. E que “atentar contra o livre exercício de qualquer Poder, especialmente o Poder Judiciário neste momento, é conduta constitucionalmente grave”.
A Anamatra cita o inciso 2º do Artigo 85 da Constituição, que relata ser crime de responsabilidade os atos do presidente da República que atentem contra a Carta e especialmente “o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos poderes constitucionais das unidades da Federação”.

Enquanto Fux e Aras conversavam no STF, o presidente Bolsonaro estava em Santa Catarina para um almoço com empresários e autoridades em Joinville. Mais uma vez, Bolsonaro fez ataques ao sistema eleitoral brasileiro, sem provas e já desmentidos pelo Tribunal Superior Eleitoral.

O presidente também voltou a insultar o ministro Luís Roberto Barroso. Desta vez, com um palavrão. Não se sabe se naquele momento o presidente tinha conhecimento de alguém estava gravando as declarações dele com celular. O vídeo com o palavrão acabou sendo retirado depois das redes sociais do presidente.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do DEM, comentou os fatos que levaram o presidente do STF, Luiz Fux, a cancelar a reunião com os chefes de Poderes. Em entrevista à GloboNews, Pacheco afirmou que se solidariza com Luiz Fux, que condena as agressões a integrantes do STF e que continuará buscando o diálogo. Mas ao se referir à ameaça do presidente Bolsonaro de desrespeitar a Constituição, Pacheco foi enfático.

“É grave, evidentemente, uma afirmação que fale sobre jogar fora das quatro linhas da Constituição, ainda que haja um sentido conotativo disso. Nós temos que ser absolutamente fiéis à Constituição Federal. Eu me refiri às instituições, não necessariamente aos Poderes, e realmente há um esgarçamento dessas relações que envolvem as Forças Armadas, a CPI do Senado, a própria presidência do Senado Federal, o Supremo Federal, o Superior Tribunal Eleitoral e o presidente da República. Portanto, o que nós vamos objetivar é identificar qual é a razão do descontentamento, qual é a razão dessas ações que estão acontecendo e tentar remediar. Naturalmente, que há uma ação e há uma reação. Toda alegação, de que quem quer que seja, que pregue a ilegalidade, pregue uma ruptura ou pregue algo fora do comando constitucional, deve ser rechaçada de pronto. Evidentemente, qualquer que a diga deve ser repudiado. Em relação ao sistema eleitoral brasileiro, eu já afirmei por mais de uma vez, com toda segurança, que todo aquele que pregar algum tipo de retrocesso democrático ou pregar que não haverá eleições em 2022 será apontado pelo povo e pela história como inimigo da nação. Eu reitero isso. Nós temos o compromisso com a democracia, temos o compromisso com a realização de eleições periódicas, que é a expressão mais pura da soberania popular e da vontade do povo, a partir do sufrágio universal do voto direto e secreto, e nós não vamos admitir retrocesso nisso”, afirmou Pacheco.
Barroso fala sobre insulto de Bolsonaro
O ministro do STF Luís Roberto Barroso falou sobre o insulto que o presidente da República dirigiu publicamente a ele.
“Gosto de repetir, eu sou um ator institucional. Eu não sou um ator político. Portanto, eu não tenho interesse nem cultivo polêmicas pessoais. A conquista e a preservação da democracia foram as grandes causas da minha geração. E é a isso que eu dedico a minha vida pública. E por isso eu não paro para bater boca, não me distraio com miudezas, o meu universo vai bem além do cercadinho”, disse.

Fonte: https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2021/08/06/um-dia-apos-cancelar-reuniao-entre-poderes-fux-se-encontra-com-aras-no-stf.ghtml
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