18/08/2021 às 12h54min - Atualizada em 18/08/2021 às 12h54min
Diretor da 19ª Regional de Saúde, prefeito e Santa Casa de Siqueira Campos firmam acordo
TAC viabiliza uma licença sanitária provisória mediante cumprimento adequado de alguns requisitos
Jivago França - PortalJNN
Divulgação A Santa Casa de Siqueira Campos voltará a receber recursos da Secretaria de Estado da Saúde (SESA) assim como emendas parlamentares e recursos do governo federal após a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a entidade, prefeitura municipal, câmara de vereadores, 19ª Regional de Saúde, governo do estado e Ministério Público.
A assinatura aconteceu nesta terça-feira (17) no gabinete da prefeitura e contou com participação do prefeito Luiz Henrique Germano, vice-prefeito Paulo Leite, vereadores do município, o presidente da Santa Casa Clóvis, o diretor João Amaral, e o diretor da 19ª Regional de Saúde com sede em Jacarezinho, Marcelo Nascimento e Silva.
"Durante as visitas ficamos impressionados com o tamanho da estrutura da Santa Casa de Siqueira Campos, mas ao mesmo tempo tristes por a instituição estar perdendo recursos durante um grande período por não ter as licenças sanitárias. Hoje estamos concedendo estas licenças provisórias que irão ajudar a Santa Casa a receber recursos e, com isso, cirurgias eletivas poderão ser realizadas aqui. Temos uma demanda e precisamos atender as pessoas que estão na fila e a Santa Casa será uma parceira", destacou Marcelo Nascimento.
Segundo Nascimento, a Santa Casa não possúi licença sanitária, que é um dos pré requisitos fundamentais para que a instituição possa realizar contratos com o estado. "O TAC tem o rol de ações que a Santa Casa deve realizar com seus prazos estabelecidos, cabendo a regional de saúde fiscalizar a execução correta de cada ítem. A excução do TAC cabe somente a Santa Casa. Caberá a fiscalização à parte técnica da regional de saúde e ao Ministério Público. Esse TAC viabiliza uma licença sanitária provisória mediante o cumprimento adequado dos requisitos", explicou.
Ainda de acordo com Marcelo Nascimento, a Santa Casa de Siqueira Campos é um dos quatro hospitais da 19ª Regional de Saúde que se dispos a participar do mutirão das cirurgias eletivas. "Vão participar do mutirão, o hospital de Wenceslau Braz, Siqueira Campos, Nossa Senhora da Saúde em Santo Antônio da Platina e o Hospital Regional também em Santo Antônio da Platina".
O diretor da Santa Casa, João Amaral comentou sobre o TAC e o retorno das cirurgias eletivas. "É um contrato que firmamos com a 19ª Regional com o compromisso de adequar a Santa Casa a todas exigências sanitárias e construtivas. Com esse contrato, mais o gerador e a TAC dos Bombeiros, vamos conseguir fechar contrato com a SESA para regionalizar a Santa Casa e voltar a realizar cirurgias eletivas para os siqueirenses e demais população da região”, destacou.
João Amaral ainda explicou que o termo vai liberar acesso a verbas estaduais e federais que a Santa Casa estava impedida de receber. “Temos por exemplo o dinheiro da Covid, cerca de R$ 290 mil do governo federal, que estava parado e vamos poder utilizar. Fico muito feliz por esta conquista, pois envolve uma luta muito grande junto a prefeitura, secretários, vereadores e demais parceiros para levantar a Santa Casa”, comemorou.
O prefeito Luiz Henrique Germano destacou que tem compromisso de recuperar a Santa Casa. "Algo que estamos trabalhando desde que tomamos posse e fizemos uma grande parceria com a diretoria do hospital, junto ao governo do estado através do secretário Beto Preto, junto ao chefe da regional Marcelo e com apoio dos vereadores. Esse é um passo para o bem da nossa população", disse.
