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06/09/2021 às 23h09min - Atualizada em 07/09/2021 às 00h50min

Redes sociais são responsáveis por zelar pelo conteúdo nos EUA e na Europa

Há interferência mínima dos governos. Cada empresa tem seu próprio código de normas que reflete seus valores.

G1
https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2021/09/06/redes-sociais-sao-responsaveis-por-zelar-pelo-conteudo-nos-eua-e-europa.ghtml
Há interferência mínima dos governos. Cada empresa tem seu próprio código de normas que reflete seus valores.
Redes sociais são responsáveis por conteúdo nos Estados Unidos e Europa
Nos Estados Unidos e na Europa, a função de zelar pelo conteúdo publicado nas redes sociais é um dever das empresas, com interferência mínima dos governos.

Nos Estados Unidos, são as empresas de tecnologia as responsáveis por avaliar se o conteúdo deve ser retirado do ar ou não. Nenhuma delas pode permitir que sejam cometidos crimes como pedofilia ou terrorismo, mas cada uma tem seu próprio código de normas que reflete seus valores.

O Facebook proíbe, por exemplo, perfis falsos, nudez e discurso de ódio. No caso do Twitter, difamação pode levar a conta primeiro a ser suspensa e depois banida.

A responsabilidade é da própria empresa, que não precisa prestar contas da decisão para o governo.

Os provedores de internet não são responsáveis pelo que os usuários fazem em suas plataformas. As partes que se sentirem prejudicadas por uma decisão podem levar o caso à Justiça.

O caso mais marcante ocorreu em janeiro deste ano, depois que o ex-presidente Donald Trump incentivou a violência no episódio da invasão do Capitólio, no dia 6 de janeiro. No mesmo dia, o Twitter congelou a conta e, dois dias mais tarde, anunciou que, depois de revisar os tuítes do então presidente, a conta seria suspensa permanentemente por causa do risco de mais incentivo à violência.

No dia 7 de janeiro o CEO do Facebook, Mark Zuckerberg, anunciou a suspensão da conta de Donald Trump por tempo indeterminado.

Um comitê interno da empresa foi acionado e, quatro meses depois, decidiu manter a suspensão, mas fez críticas ao modo como a empresa lida com a prática, sem regras claras e transparentes. O comitê disse não ser apropriado que o Facebook imponha penalidades indeterminadas e despadronizadas de suspensão indefinida.

Em junho, o Facebook anunciou que a conta de Trump continuará suspensa, mas definiu um prazo: dois anos, ou seja, até 2023. A decisão poderá ser revista quando o prazo estiver acabando.

Trump dá sinais que vai se candidatar à presidência dos Estados Unidos em 2024. Hoje, as redes sociais são um meio importante para campanhas políticas. Promovem, entre outras coisas, doações para candidatos e partidos.

No Reino Unido, o governo apresentou em maio um projeto de lei que deixa a regulação a cargo da Ofcom, a agência reguladora dos meios de comunicação. O projeto diz que é dever das empresas zelarem tanto pela liberdade de expressão quanto pela remoção de conteúdo ilegal ou danoso.

A Ofcom agiria como reguladora, com poder de punir com multas pesadas quem não cumprir. A União Europeia adotou em dezembro uma nova regulamentação, que cobra mais transparência das empresas e estabelece mecanismos para questionar decisões de moderação.

Fonte: https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2021/09/06/redes-sociais-sao-responsaveis-por-zelar-pelo-conteudo-nos-eua-e-europa.ghtml
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