10/05/2021 às 19h09min - Atualizada em 10/05/2021 às 19h09min

Os consumidores e o “melsinho do amor”

Cláudio Henrique de Castro

Cláudio Henrique de Castro

Cláudio Henrique de Castro, advogado e Professor de Direito.

Vendido como produto natural e amplamente difundido nas baladas, segundo denúncia do portal R7, em análise laboratorial foi comprovada a presença do sildenafil, componente de remédios para a disfunção erétil.
              A dosagem contida no “melzinho” é o dobro da dosagem de um comprimido do medicamento e somente com prescrição médica pode ser administrado.
              A ANVISA que deveria fiscalizar esse tipo de produto não se pronunciou e, na prática, omitiu-se no seu dever de fiscalização sanitária.
              O Código de Defesa do Consumidor determina que todo produto deve conter na embalagem todas as informações adequadas para o consumo e, principalmente, a composição do produto.
O “melzinho do amor” é vendido como se fosse produto natural, mas pela avaliação química realizada, não contém em sua descrição o sildenafil que foi detectado em exame de laboratorial.
              Assim a publicidade do produto induz o consumidor à falsa informação que não há produtos químicos na composição. Esse procedimento se configura como propaganda abusiva, pois é prejudicial à saúde e à segurança do consumidor e, além disso, seria crime contra as relações de consumo.
              O produto está disponível em prateleiras de postos de combustíveis, amplamente divulgado pela internet em sites de vendas eletrônica e possui uma legião consumidores.
              Enquanto a questão não é investigada pelos órgãos governamentais, segue o comércio do produto para milhares de jovens brasileiros, como se fosse um produto natural, quando na realidade, segundo o R7, ele expõe a saúde dos consumidores a sérios riscos.
Fontes:
https://recordtv.r7.com/domingo-espetacular/videos/melzinho-do-amor-substancia-usada-por-jovens-pode-nao-ser-tao-inofensiva-quanto-se-imagina-09052021
 
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