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20/04/2022 às 09h21min - Atualizada em 20/04/2022 às 09h20min

Quais as soluções para o desemprego?

Após a pandemia do coronavírus, os temas que mais preocupam os brasileiros são: o desemprego e a violência urbana.
              Essa constatação é de uma pesquisa realizada em 28 países, no ano 2020, pelo What Worries the World.
              Como resolver o problema do desemprego e alavancar prosperidade econômica?
              A resposta é simples: com investimentos públicos em obras e serviços e uma mudança nas leis trabalhistas para que se privilegie o trabalho e não o sistema rentista que no Brasil pratica os maiores juros do mundo.
              O que as obras paralisadas, nos munícipios estados e na União tem a ver com tudo isso?
Muita coisa parada pela incompetência, falta de fiscalização e a ausência de punição dos causadores dos prejuízos de bilhões de recursos públicos.
              Em 2018 foram 11 mil obras paralisadas apenas na União, totalizando 10 bilhões.
              Nos estados e municípios, tem-se o total de 89,5 bilhões em obras paralisadas.
              Resumindo tudo: de 2556 obras incompletas em estados e municípios, para cada obra tem-se 35 milhões paralisados ou perdidos.
              Esses dados são dos Estados e dos municípios, mas tudo isso está praticamente oculto dos cidadãos, ainda mais com a proximidade das eleições em outubro desse ano.
Nenhuma autoridade pública quer as imagens de incompetente ou de corrupto coladas nas suas costas. Mas se formos investigar, temos milhares de obras paralisadas de norte a sul do país, sem a definição dos causadores desses danos.
              Como descobrir se a obra está paralisada? qual o montante? e quais os agentes públicos responsáveis pelo descalabro?
Silêncio...
              A nova lei de licitações colocou de modo tímido, o dever de transparência, mas ainda não se tem esses dados a disposição dos cidadãos.
Normalmente, aguarda-se uma decisão superior para se saber quem são os culpados.
              Resultado: as ações judiciais prescrevem, os investimentos são perdidos e tudo cai no esquecimento.
              Enquanto não tivermos um controle rigoroso sobre esses investimentos, continuaremos a desperdiçar bilhões de reais em recursos públicos.
              O desemprego relaciona-se com os investimentos em obras e serviços públicos, contudo, o controle das obras também está conjugado com essa equação.
              Precisamos de leis mais rigorosas e de estruturas institucionais comprometidas com o tema.
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Cláudio Henrique de Castro

Cláudio Henrique de Castro

Cláudio Henrique de Castro, advogado e Professor de Direito.

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